Câmara de Comércio Exterior aprova ampliação da regra de tributação do setor aeronáutico do Mercosul
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a internalização da Resolução do Grupo do Mercado Comum (GMC) que atualiza a “Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico”, estabelecida em 1994. A medida foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo […]
Gov.br facilita abertura de empresas em São Paulo
Desde a última segunda-feira (30/8) empresários paulistas podem utilizar a assinatura eletrônica fornecida pela plataforma gov.br para iniciar um negócio no Balcão Único da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A solução tecnológica do governo federal facilita a qualquer cidadão brasileiro a abertura de empresas ao permitir que empreendedores assinem documentos de forma digital e gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal. A […]
Projeto de Lei Orçamentária Anual projeta queda do déficit primário a 0,5% do PIB em 2022
O Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, com estimativa de déficit primário do Governo Central de R$ 49,6 bilhões no próximo ano – correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor fica abaixo, portanto, da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei […]
Programa Brasil Mais aumenta em 52% a produtividade dos pequenos negócios
A partir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que introduziram inovação e melhorias no processo de gestão, verificou-se que, em média, esses pequenos negócios tiveram um aumento de 52% de produtividade e um incremento de 18% no faturamento. Esses foram alguns dos resultados apresentados por empresas que fizeram parte do primeiro ciclo de atividades […]
Resolução estabelece regras para audiências concedidas a particulares ou agentes políticos no âmbito da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em março, diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos por agentes públicos no âmbito da ANTT. A Resolução nº 5.931, de 30 de março de 2021, estabelece que os particulares deverão solicitar as audiências à ANTT por escrito, […]
PROGRAME-SE | TREINAMENTO CCT NA DU-E / DUIMP
Datas: 28 e 30 de setembro Horário: das 19h30 às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 23 de setembro Público-alvo: Agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, armadores, estudantes e demais profissionais do comércio exterior […]
Destaques do Diário Oficial da União [31/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-341660207 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a retirada de planilha de cálculo para o registro de […]
Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (30/8) o estudo de impacto para o acordo de livre comércio em negociação com a Coreia do Sul. As negociações Mercosul – Coreia do Sul foram lançadas em maio de 2018 em Seul, na Coreia do Sul. Nesta semana, de 30 de […]
ANTAQ realizará 508ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (2)
A ANTAQ realizará a 508ª Reunião Ordinária de Diretoria em 2 de setembro. A ROD será por videoconferência e começará às 15h. A pauta externa traz 45 itens a serem deliberados. Entre as deliberações está a análise da proposta de regulamentação do instituto de uso temporário nos portos organizados. Haverá também deliberações sobre autorização […]
ANTT marca presença em evento que sela convênio para criação do DT-e
Em visita às rodovias do sul, o ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Freitas, acompanhado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor Guilherme Sampaio estiveram no polo tecnológico de hospedagens de startups, o Instituto Caldeira, para firmar o convênio entre o instituto e a Federação das Empresas de Logística […]