Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), já que antigamente o DTE não era exigido como pré-requisito para habilitação e manutenção do acesso. Por esse motivo, a Receita Federal publicou nova IN (2.044 de 19 […]
Lançamento OEA-Integrado Secex
Em prosseguimento às ações de ampliação da participação de órgãos e entidades regulatórias da administração pública no Programa OEA, a Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais assinaram, no dia 19 de agosto, a Portaria Conjunta RFB/Secint/ME nº 85, para inclusão da Secretária de Comércio Exterior (Secex) no módulo complementar do […]
Webinário vai discutir diagnóstico e aperfeiçoamento do setor aéreo brasileiro
A Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) promovem nesta quarta-feira (25), em parceria, o Webinário Projeto InovaAC – Diagnósticos, estudos e pesquisas visando inovação e aperfeiçoamento do Sistema de Aviação Brasileiro. O evento é 100% virtual e reúne especialistas, trabalhadores e empresas do setor, além de […]
Parceria com iniciativa privada vai transformar Santos no maior porto do Hemisfério Sul
A parceria com a iniciativa privada tem a capacidade de transformar o Porto de Santos no maior terminal em operação em todo o Hemisfério Sul, afirmou nesta segunda-feira (23) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Com expectativa de investimentos de R$ 16 bilhões, o Ministério da Infraestrutura avança na estruturação do projeto de […]
Paulo Guedes pede a empresários confiança no país e apoio às reformas estruturantes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou com empresários nesta segunda-feira (23/8) durante sua participação em evento realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). “Façam o que vocês estão fazendo: investindo, vendendo, inovando, empregando. Confiem no Brasil. Se cada um fizer a sua parte, nós vamos atravessar e chegar do lado de lá”. […]
Sistema Porto Sem Papel evolui e melhora a eficiência das operações portuárias
Cinco novas funcionalidades foram lançadas no sistema Porto Sem Papel (PSP), de forma a garantir mais eficiência à rotina de trabalho nos portos brasileiros. A principal delas é a unificação da forma de acesso pela plataforma gov.br, primeira etapa da implantação de uma janela única aquaviária. O projeto é uma parceria do Ministério da Infraestrutura – por meio […]
Balança tem superávit de US$ 5,42 bilhões em agosto, até a terceira semana
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,42 bilhões em agosto, até a terceira semana, com crescimento de 30,3%, pela média diária, em relação a agosto do ano passado. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 53,4%, alcançando US$ 31,77 bilhões. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23/8) pela Secretaria de Comércio […]
Prêmio ANTAQ 2021 vai reconhecer portos e terminais por desempenho ambiental
Lançado no início de agosto, o Prêmio ANTAQ 2021 selecionará os melhores desempenhos apresentados pelos portos públicos e terminais privados na área ambiental. Na categoria Desempenho Ambiental, uma das quatro desta edição do Prêmio ANTAQ, serão premiadas as Autoridades Portuárias dos Portos Organizados e os Terminais de Uso Privado-TUP avaliados no Índice de Desempenho Ambiental – […]
Tarcísio: Ferrogrão é o principal projeto de transformação logística do país
Projeto fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Arco Norte do país, a Ferrogrão hoje é o principal empreendimento para transformar a logística brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou neste sábado (21) de um ato em favor da obra em Sinop (MT). Promovido pela […]
Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem
Para os participantes de audiência realizada no Senado nesta sexta-feira (20), a navegação de cabotagem é mais do que adequada para um país de extenso litoral como o Brasil, mas o setor precisa contar com regras que de fato garantam a redução de custos, a geração de empregos e a competitividade, mas evitem a perda […]