Destaques do Diário Oficial da União [13/8/21]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 – Renova a habilitação de empresa de courier que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-10-de-11-de-agosto-de-2021-338075556 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 11, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 – Renova habilitação da empresa de courier que menciona. […]
Surto de covid-19 já afeta comércio exterior da China
O novo surto de covid-19 na China já está afetando o comércio exterior do país. As exportações e importações chinesas perderam impulso em julho, o que aponta para um enfraquecimento do consumo e da produção industrial. E esse impacto deve se agravar nos próximos meses. As exportações chinesas aumentaram 19,3% em julho, em relação ao […]
ANTAQ prorroga prazo de contribuições para audiência sobre OGMO
A ANTAQ prorrogou para 18 de agosto o prazo limite para o recebimento de contribuições para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, acerca da regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. Trata-se da Audiência Pública nº 15/2021-ANTAQ. Vale […]
Brasil alcança 150 novos mercados externos para produtos agropecuários
Negociações bilaterais com outros países têm ampliado o leque de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros. Os acordos conduzidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levam em consideração parâmetros de sanidade e resultaram na marca de 150 mercados abertos em 43 países, desde janeiro de 2019. A abertura mais recente, neste mês […]
Ministério da Economia lança página que apresenta entregas para a sociedade
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou uma página que apresenta todas as ações desenvolvidas para promover a produtividade e a competitividade no Brasil desde o início do governo. A iniciativa tem por objetivo dar maior transparência e oferecer funcionalidades de interação, em tempo real, de todo o trabalho desenvolvido pela […]
Evento reunirá startups e grandes empresas em agricultura e sustentabilidade na China e Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), em parceria com o Consulado-Geral do Brasil em Xangai, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Venture Cup China, realizará a II China-Brazil Innovation Week. O evento ocorrerá no período de 16 a 18 de agosto em modo presencial na cidade de […]
Primeiro aeroporto regional do país estreia Embarque + Seguro
Pela primeira vez no país, um terminal aéreo regional participa do programa Embarque + Seguro 100% Digital do Governo Federal com uso de reconhecimento facial do gov.br. O Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto (SP) estreia, nesta sexta-feira (13), o teste da tecnologia entre passageiros, que não precisam apresentar documento de identificação nem cartão de embarque para […]
Indicadores do transporte aéreo recuam em consequência da pandemia de Covid-19
Depois de registrar, em 2019, o maior volume de passageiros transportados desde o início da série histórica da aviação civil brasileira, com 119,3 mi, o modal aéreo brasileiro apresentou números bem menos expressivos em 2020. Sob influência da pandemia de Covid-19, o desempenho desse indicador sofreu forte redução no ano passado, registrando total de 52 […]
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada
O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição da medida provisória (28 de abril), mas […]
Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada sem mudanças pelos […]