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Destaques do Diário Oficial da União [10/8/21]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021 – ANTAQ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-18/2021-antaq-337365487 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-337233308 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA “Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de agosto” ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE AGOSTO […]
Investimento em ferrovias é o melhor caminho para ligar Brasil e Uruguai, diz secretário
O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, sugeriu o investimento em infraestrutura ferroviária como a forma de melhor conectar Brasil e Uruguai. A declaração ocorreu durante debate na Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que contou com a presença do embaixador uruguaio, Guillermo Valles, e o senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas-RS). Uma das […]
Projeto Comprador Américas 2021 contribui para a geração de negócios para empresas brasileiras do setor de dispositivos médicos
Indústrias médico-hospitalares e odontológicas brasileiras têm alcançado resultados positivos no comércio exterior. Por meio da ação setorial, 44 companhias ligadas ao Brazilian Health Devices – programa de exportação da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) – participaram do Projeto Comprador […]
Especialistas debatem tecnologia na retomada pós-pandemia
Considerando as dificuldades e oportunidades que se apresentaram aos negócios no país durante a pandemia, o Serpro e a Fecomércio MG realizaram, na última quinta-feira, 5, o webinar “Como as soluções digitais podem apoiar os negócios na retomada pós-pandemia?”. O evento contou com as presenças do executivo de negócios do Serpro, Michael Rabelo, do economista-chefe da Fecomércio […]
SPA passa a integrar a maior iniciativa voluntária de cidadania corporativa do mundo
A Santos Port Authority (SPA) acaba de ingressar na Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Com a criação dos Objetivos […]
Em sessão online, Carf aprova 26 súmulas novas
O Carf realizou na última sexta-feira, 6, a reunião do pleno e das turmas da Câmara Superior para apreciação de 43 propostas de edição de novos enunciados de súmulas e dois recursos extraordinários de processos administrativos fiscais. Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a […]
Ministério da Economia realiza audiência pública sobre normas das instalações portuárias
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – publicou edital de chamamento público para parecer de amicus curie (que confere maior legitimidade democrática às decisões proferidas), e realização de audiência pública e tomada de subsídios para obter contribuições relacionadas […]
ANAC lança primeiro manual sobre segurança cibernética na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio do Brazilian Aviation Security Team (BASeT), acaba de lançar o “Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil” (clique no link para acessar), o primeiro manual sobre cibersegurança (“cyber security”), voltado para o setor aéreo. O documento foi elaborado para auxiliar as diversas organizações e […]
ANTAQ prorroga prazo de contribuições para audiência sobre OGMO
A ANTAQ prorrogou para 18 de agosto o prazo limite para o recebimento de contribuições para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, acerca da regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. Trata-se da Audiência Pública nº 15/2021-ANTAQ. Vale […]