ANTT realiza cerimônia de apresentação da nova Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (5/8), a solenidade de apresentação dos novos diretores da ANTT, nomeados pela Presidência da República em 20 de julho e empossados no fim do mês passado. A nova composição é formada por Alexandre Porto Mendes de Souza, Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, Guilherme Theo Rodrigues […]
ANAC permite treinamento a distância para profissionais que atuam com artigos perigosos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) novas diretrizes sobre o treinamento de profissionais que atuam no transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos em aeronaves civis. A alteração está prevista na Revisão G da Instrução Suplementar (IS) nº 175-002 (clique no link para acessar), que começa […]
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e critérios […]
ANTAQ divulga Boletim Informativo Aquaviário do 1º trimestre de 2021
A ANTAQ, por intermédio da Gerência de Desenvolvimento e Estudos e da Gerência de Estatísticas e Avaliação, ambas da Superintendência de Desenvolvimento, Desempenho e Sustentabilidade, divulgou em seu sítio eletrônico o boletim relativo ao primeiro trimestre deste ano. Tal documento faz uma análise da movimentação portuária e transporte de carga nacional durante o período estudado […]
ANTAQ realizará em 13 de agosto quatro leilões portuários
A ANTAQ realizará, em 13 de agosto, na B3, em São Paulo, leilões de quatro áreas portuárias. As sessões públicas acontecerão a partir das 15h. Serão leiloadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja; outra no Porto de Maceió (AL), para carga geral, especialmente cavaco […]
Sampaio: DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros
A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, vai possibilitar a redução do valor do frete e o aumento da remuneração dos caminhoneiros brasileiros. “O DT-e vai aproximar o embarcador do transportador final. Isso vai fazer […]
Desafio da administração pública é conciliar inovação com integridade, diz Tarcísio
Essencial na busca de melhores resultados na administração pública, a inovação deve seguir lado a lado com as pautas de integridade. Esta é a avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, feita na abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Conciliar inovação com a […]
Mapa declara quarentena ao estado do Acre para conter a monilíase do cacaueiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) declarou o estado do Acre como “área sob quarentena” para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri (Monilíase do Cacaueiro), detectada pela primeira vez no Brasil em área urbana do município de Cruzeiro do Sul (AC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), por meio da Portaria nº […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, o colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia relatou aos representantes do setor privado presentes os […]
ANTAQ debate simplificação do estoque regulatório da Navegação Interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (04), a audiência pública virtual nº 14/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021, que versa sobre “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo superintendente de Regulação […]