WebDialogue: Portal Único Siscomex – Evolução do Comércio Exterior Brasileiro
Destaques do Diário Oficial da União [28/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Prorroga prazo de consulta pública para manifestação do setor privado brasileiro a respeito da proposta de Portaria que dispõe sobre as petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no […]
Exportação n° 029/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 28/07/2021 a exportação dos produtos listados abaixo passa a ser controlada por meio de Tratamentos Administrativos do Ministério da Defesa. O item 1 indica produtos que são controlados pelo referido Órgão Interveniente a posteriori, abrangidos, pois, por Tratamento Administrativo de Mensagem (TA E0187). O item 2 enumera os […]
Mais de 70% das empresas têm sofrido por falta de contêineres e navios, aponta CNI
Falta de navios e contêineres, valores elevados do frete de importação e exportação e serviços cancelados são os principais problemas enfrentados por empresas que atuam com comércio internacional, apontou pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, que buscou mapear os problemas que empresas enfrentam no comércio exterior, contou com a participação de 128 instituições e associações […]
Balança tem superávit de US$ 6,94 bilhões em julho, até a quarta semana
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,94 bilhões até a quarta semana de julho, com crescimento de 23,5% em relação a julho de 2020, pela média diária. As exportações cresceram 42,7% e somaram US$ 20,47 bilhões, enquanto as importações subiram 55% e totalizaram US$ 13,53 bilhões. Assim, a corrente de comércio (soma das […]
MInfra seleciona grupo para elaboração dos estudos técnicos da sétima rodada de leilões
A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado do edital aberto para selecionar empresa responsável pelos estudos técnicos que vão subsidiar o leilão da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. A previsão é que ela seja realizada pelo MInfra no primeiro semestre de 2022 e garanta R$ 5 […]
ANTAQ realiza cerimônia de posse da diretora Flávia Takafashi
A ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, a cerimônia de posse da nova diretora da Agência, Flávia Takafashi. Servidora pública federal da carreira de especialista em Regulação de Transportes Aquaviários da ANTAQ, com experiência de mais de dez anos atuando com matérias afetas ao setor portuário brasileiro, ela é a primeira mulher a ser […]
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no país. Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.993, que proibiu a […]
Governo Federal lança nova versão do Portal do Comércio Exterior
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), responsável pelas atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de importação e exportação de todo o país, foi aperfeiçoado e ganhou novas funcionalidades. A principal novidade implementada no sistema, desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Economia, é a permissão para empresas que não possuem certificação no Programa Operador Econômico […]
[ASSISTA] Gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ
Clique aqui para assistir à gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ, realizada em 22 de julho. O objetivo da atividade foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”.