ANTAQ autoriza operação de EBNs e registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário na Amazônia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. Todas as Resoluções, de 12 e 13/07/2021, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de quarta-feira (14). São elas: – A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI, com […]
ANAC simplifica processo de verificação de aeronavegabilidade de aeronaves experimentais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (16/7) a revisão C da Instrução Suplementar (IS) nº 91.403-001 (clique no link para acessar), que trata de Verificação de Aeronavegabilidade, esclarecendo e simplificando o processo para aeronaves experimentais de construção amadora e as aeronaves leves esportivas experimentais. Essas aeronaves não estavam previstas na versão anterior da […]
Importação n° 035/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Sistemas n° 007/2021
Comunicamos que no dia 16 de julho de 2021 será publicada nova versão da Application Programming Interface (API-Recintos) em ambiente de validação, contemplando a atualização deste webservice para a plataforma Integra Comex, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A API-Recintos é um sistema que estará hospedado no Serpro, empresa pública vinculada ao Ministério […]
Comunicado nº 018 – Indisponibilidade do Portal Único de Comércio Exterior | Gru Airport
ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14/7), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 […]
ANTAQ divulga alta de 9,3% na movimentação portuária no período janeiro-maio de 2021
As instalações portuárias registraram um crescimento forte, na sua maioria, mesmo diante da pandemia, com destaque para os terminais de granéis líquidos (+11,7% em combustíveis e derivados), para o Porto de Santos (+13,4% em contêineres), Terminal Autorizado da Portonave (+49,6% em contêineres), Itaguaí-RJ (+41,1% em minério de ferro e +74,0% em carvão mineral), entre outros números positivos que podem ser […]
Sancionado o Novo Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação
Foi sancionada nesta quarta-feira (14/7), a Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); revoga a obrigatoriedade das empresas de exportarem 80% da produção; e incentiva as empresas de produção de oxigênio medicinal a destinarem toda a produção ao […]
Ministério da Economia revisa projeção de crescimento do PIB em 2021 para 5,3%
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 5,3% em 2021. A estimativa anterior, anunciada em maio, era de alta de 3,5%. “A nova previsão é resultado das reformas que vêm acontecendo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, […]
Comércio internacional em recuperação
A previsão de que a participação do Brasil na corrente de comércio mundial em 2021 poderia vir a cair abaixo de 1%, em razão do impacto provocado pela pandemia de coronavírus, parece cada vez mais distante. No último relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2020, já em função da diminuição do fluxo comercial, […]