Exportação n° 023/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC), conforme abaixo: 1. A exportação dos produtos a seguir fica dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013) no módulo de Licenças, Permissões, […]
Importação n° 033/2021
Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021, em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, promulgada pelo Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, a Secretaria de Comércio Exterior informa que foram realizadas as seguintes atualizações no Tratamento […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Revoga a Portaria ALF/GRU nº 57/2005. Para efeito do § 5º do artigo 36 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB PORTARIA COFIS Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (eCAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cofis-n-19-de-7-de-julho-de-2021-331348175 AGÊNCIA NACIONAL DE […]
Importação n° 032/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 12/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos capítulos 04, 09, 13, 16, 20, 21 e 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do Tratamento Administrativo do […]
Comunicado 017 – Suspensão Temporária do serviço de “Devolução de Equipamento Vazio” | Gru Airport CAC Cargas
Live Tira Dúvidas – 1ª Revisão de Rotas – Trânsito Aduaneiro – Alfândega de Viracopos – 14/07 – 15h
Para participar da live, clique aqui. Para acessar a Portaria ALF/VCP nº 17/2021, clique aqui.
Ranking de Eficiência Logística – Maio e Junho de 2021 || Gru Airport CAC Cargas
O Ranking de Eficiência Logística da GRU Airport é consolidado mensalmente, indicando os tempos médios de liberação de carga no aeroporto. O Ranking é amplamente divulgado entre importadores, prestadores de serviços diversos, veículos de comunicação (revistas e portais especializados em comércio exterior, transporte e logística) e demais interessados. Consulte os números de maio e junho […]
FecomercioSP é contra Reforma Tributária que aumente carga, complexidade e litigiosidade do sistema tributário
Em ofício encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e aos líderes partidários no Congresso Nacional, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e seus conselhos Superior de Direito (CSD) e de Assuntos Tributários (CAT) sinalizam que o Projeto de […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.038, DE 7 DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos […]