Guedes destaca recuperação econômica, avanço nas reformas e proteção aos mais vulneráveis em audiência pública
As principais realizações na esfera econômica em 30 meses de governo – com destaque para a retomada do crescimento, as conquistas tanto na geração de empregos quanto na proteção das parcelas mais vulneráveis da população, bem como o avanço das reformas fiscais e pró-mercado – estiveram no centro das argumentações do ministro da Economia, Paulo […]
Plenário do Senado aprova nome de Flávia Takafashi para diretoria da ANTAQ
Por 48 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (7), o nome de Flávia Morais Lopes Takafashi para integrar a diretoria da ANTAQ. A aprovação será comunicada à Presidência da República. O mandato será de cinco anos, sem a possibilidade de recondução. Flávia Takafashi é servidora pública […]
ANTAQ apresenta estudo sobre regulação das taxas e sobretaxas do transporte marítimo de contêineres
A ANTAQ apresentou, nesta quarta-feira (7), o estudo Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres. O gerente de Desenvolvimento e Estudos, José Gonçalves Neto, e os especialistas em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Rodrigo Trajano e Diego Amorim, fizeram a apresentação, que faz parte do Ciclo de Lançamentos […]
Webinar revela oportunidades nos Estados Unidos
Na sequência da série de webinars Direto do Mercado, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresenta, no dia 20 de julho, as oportunidades para empresas brasileiras em um de nossos principais mercados: os Estados Unidos (EUA). As percepções e análises serão feitas e apresentadas pela equipe do Escritório da Agência em Miami. […]
ANAC apresenta novo modelo regulatório para aviação agrícola
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira (6), em reunião participativa, um novo modelo regulatório para a aviação agrícola. A proposta é resultado de análises e consultas feitas com o setor, bem como estudos e planejamentos técnicos, e tem o objetivo de modernizar o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, […]
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
O eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – teve sua tabela atualizada por portaria conjunta, que definiu as seguintes datas: Portanto, atenção. Entre as datas programadas ainda para este ano, temos: as informações constantes dos eventos da 4ª fase do grupo 1, que devem ser enviadas a partir […]
Participe do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida a sociedade para fazer parte do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do setor aéreo, cuja função é acompanhar e participar da avaliação de qualidade e efetividade da prestação de mais de 80 serviços públicos disponibilizados pela Agência. Os Conselhos são uma nova forma de participação direta […]
ANTAQ realizará 504ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, a sua 504ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas […]
ANTT amplia horário de atendimento do chat e Whatsapp
A Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ampliou o horário do atendimento eletrônico via chat e pelo aplicativo WhatsApp, através do telefone (61) 99688-4306, que passam a funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, para maior comodidade dos cidadãos. A exemplo dos outros canais já existentes para contato com a […]
Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte migra para o gov.br
A plataforma gov.br contempla desde a segunda-feira (5/7) o?Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). A página passa a ocupar espaço da área?Empresas & Negócios, que é uma das três instâncias estabelecidas pela?Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para gerir o?tratamento diferenciado, favorecido e simplificado?a esse segmento, previsto […]