Exportação n° 022/2021
Informamos que, no período de 08:00 às 19:10 do dia 18/07/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Guaíba. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do release notes – Release Guaiba
Plataforma de transação on-line Freight-Pay foi lançada para os membros da FIATA
A FIATA, em colaboração com a PayCargo – empresa líder em tecnologia financeira, lançou o “Freight-Pay”, uma plataforma personalizada desenvolvida para os membros da FIATA para facilitar as transações on-line entre si. O Freight-Pay foi desenvolvido pela PayCargo com a expertise da FIATA para fornecer uma solução online sem contato para os membros da FIATA, […]
Assembleia define rumos da negociação para a convenção coletiva
As Assembleias Gerais Extraordinárias do SINDICOMIS e da ACTC foram realizadas neste 30 de junho, via plataforma Zoom. A pauta mais aguardada era sobre as negociações para a próxima Convenção Coletiva. O primeiro tema exposto pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, foi o início dos estudos visando à criação de um banco digital para o […]
Convite – Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres ANTAQ
Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 1º de julho de 2021, a Portaria RFB nº 52/2021, que estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
Tarcísio defende portaria para MInfra gerenciar política tarifária de extensão de contratos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta quinta-feira (1) a metodologia descrita na Portaria 03/2021 do MInfra, que permite gerenciar a política tarifária durante o período de extensão contratual de concessões. A declaração ocorreu em audiencia pública no Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o caso da Via Dutra, onde […]
ANAC disponibiliza nova opção de atendimento ao regulado
Está sendo disponibilizada, a partir desta quinta-feira (1/7), uma nova forma para interação do público regulado com as áreas técnicas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): as Reuniões Técnicas Virtuais. O objetivo é que discussões e esclarecimentos de questões que, por sua complexidade, não possam ser solucionadas adequadamente pelos canais do Fale com a ANAC (clique […]
Aberto edital para identificar oportunidades de cooperação regulatória
A Anvisa publicou nesta quinta-feira (29/6) o Edital de Chamamento 10/2021, com o objetivo de identificar países membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S) para as primeiras tratativas de reconhecimento mútuo com intenção de desburocratização dos processos regulatórios. O instrumento dá ao setor fabril nacional a oportunidade de apontar quais são os mercados internacionais […]
Exportações, superávit e corrente de comércio batem recordes em junho e no primeiro semestre
O Brasil registrou recordes de exportações, saldo e corrente comercial em junho e no primeiro semestre de 2021. As importações, mesmo sem recordes, também registraram crescimentos significativos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1º/7) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O resultado dos seis primeiros meses fez com que a Secex elevasse […]
Reunião estratégica do MInfra destaca concessões no setor portuário
Modal importante para o transporte de cargas e mercadorias, o setor portuário receberá um reforço importante da iniciativa privada em 2021. A expectativa é que os arrendamentos portuários cheguem a R$ 7 bilhões em investimentos contratados, contando R$ 4 bilhões de 2019 para cá e R$ 3 bilhões até o fim do ano. O número […]