Tarcísio: investimento em ferrovias é fundamental para equilibrar matriz de transportes
Diversificar a matriz de transportes com forte investimento em ferrovias é uma das metas destacadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao participar de 13ª edição da Equity Conference, webinário promovido pelo Citi Bank Brasil nesta quarta-feira (30). “Estamos retomando os investimentos no setor ferroviário, depois de tantos anos”, disse. Um dos exemplos […]
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
A MP 1028/21 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, onde foi relatada pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP); em seguida foi aprovada pelo Senado. Também até 31 de dezembro de 2021, os bancos públicos e privados ficarão obrigados a encaminhar à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e […]
COMUNICADO RELEVANTE SOBRE O SISTEMA DE OUTORGA ELETRÔNICA (SOE)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ informa que, nos últimos dias, o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) encaminhou automaticamente e-mails para diversos usuários de forma indevida. Solicitamos que o conteúdo seja desconsiderado e participamos que as inconsistências estão em processo de verificação pelas equipes responsáveis da Agência.
Carf anula autuação sobre valores de PLR sem negociação prévia
A legislação que regulamenta os programas de participação nos lucros e resultados (PLR) não veda que a negociação sobre a distribuição do lucro seja concretizada após sua execução. Dessa forma, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal sobre valores de PLR pagos pela siderúrgica ArcelorMittal. […]
Importação n° 027/2021
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/6]
REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece instruções para o registro de despachos para consumo de mercadorias admitidas no regime aduaneiro de Depósito Especial e no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. […]
ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o 2º semestre
A ANTAQ divulgou nesta terça-feira (29) o calendário das reuniões da Diretoria Colegiada referente ao segundo semestre de 2021. As reuniões de números 504 a 514 serão realizadas na modalidade virtual e de videoconferência, de forma alternada. Veja o calendário abaixo
Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que substitui o anexo IV – Termo de confissão de débitos de contribuição previdenciária e requerimento de lançamento de débito confessado perante a RFB (incluída pela IN RFB n° 2017, em 30 de março de 2021), da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de […]
CNI lança canal gratuito para ajudar empresas a exportar e importar
Para ajudar as micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) a exportar e importar com mais facilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as federações das Indústrias nos Estados e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram na manhã de hoje (29) o serviço Ajude Aqui, uma consultoria virtual gratuita sobre […]
Inscrições abertas para o Simpósio Global de AVSEC da OACI
Estão abertas as inscrições para a edição de 2021 do Simpósio Global de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita na Aviação (AVSEC) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com o tema “AVSEC: Business not as usual”, o evento será realizado entre os dias 8 e 10 de setembro e será transmitido ao vivo, em […]