Importação n° 027/2021
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/6]
REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece instruções para o registro de despachos para consumo de mercadorias admitidas no regime aduaneiro de Depósito Especial e no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. […]
ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o 2º semestre
A ANTAQ divulgou nesta terça-feira (29) o calendário das reuniões da Diretoria Colegiada referente ao segundo semestre de 2021. As reuniões de números 504 a 514 serão realizadas na modalidade virtual e de videoconferência, de forma alternada. Veja o calendário abaixo
Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que substitui o anexo IV – Termo de confissão de débitos de contribuição previdenciária e requerimento de lançamento de débito confessado perante a RFB (incluída pela IN RFB n° 2017, em 30 de março de 2021), da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de […]
Indicadores reforçam resiliência e recuperação da economia no país
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, o desempenho recente dos indicadores de confiança e a recuperação gradual do mercado de trabalho indicam a resiliência e a retomada da atividade econômica no país. A avaliação foi feita pelo coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE), Sérgio Gadelha, durante apresentação da Conjuntura […]
CNI lança canal gratuito para ajudar empresas a exportar e importar
Para ajudar as micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) a exportar e importar com mais facilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as federações das Indústrias nos Estados e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram na manhã de hoje (29) o serviço Ajude Aqui, uma consultoria virtual gratuita sobre […]
Inscrições abertas para o Simpósio Global de AVSEC da OACI
Estão abertas as inscrições para a edição de 2021 do Simpósio Global de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita na Aviação (AVSEC) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com o tema “AVSEC: Business not as usual”, o evento será realizado entre os dias 8 e 10 de setembro e será transmitido ao vivo, em […]
[IMPORTANTE] Hoje, às 10h: reunião COLFAC ALF/GRU
Nesta terça, 29 de junho, será realizada a 27ª Reunião COLFAC ALF/GRU, às 10 horas, por meio da plataforma Teams. Os associados e representados pelo SINDICOMIS e ACTC estão convidados a participar. O acesso pode ser feito por meio deste link. A pauta abordará os seguintes assuntos: 1. Liberações da ANVISA na Remessa Expressa – […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Exportação n° 021/2021
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164, de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, alertamos para o fato de que o Portal […]