Destaques do Diário Oficial da União [22/6]

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA “Mapa define critérios para certificação da exportação e importação de vegetais” PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-177-de-16-de-junho-de-2021-327365590 CÂMARA DE […]

Ex-tarifário: como sua possível e iminente revogação impacta a economia brasileira

O regime ex-tarifário está em renegociação no Mercosul, podendo deixar de existir no Brasil a partir do dia 31/12/2021. O incentivo fiscal concedido pelo governo tem como objetivo reduzir ou isentar o Imposto de Importação (II) de determinados produtos. Como regra, o benefício deve ser utilizado apenas para produtos classificados como Bens de Informática e […]

Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho

Devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Resolução 158/2021, publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), permitiu que os tributos unificados com vencimentos em abril, maio e junho fossem prorrogados. Com a medida, os contribuintes puderam postergar as competências mensais em até duas parcelas. O pagamento da guia prorrogada não terá acréscimo […]

Superávit da balança sobe 64,4% e chega a US$ 34,28 bilhões no ano

A balança comercial atingiu superávit de US$ 34,28 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de junho, com alta de 64,4% pela média diária, sobre o período de janeiro a junho de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 219,76 bilhões, com crescimento de 31,2%.  As exportações […]

Movimentação de cargas no setor portuário cresce 9,7% no quadrimestre

O setor portuário movimentou, de janeiro a abril, 380,5 milhões de toneladas. Isso corresponde a um aumento de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são do Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ. No primeiro quadrimestre do ano, os portos privados movimentaram 249,7 milhões de toneladas, um aumento de 9,94% em relação […]

Plano Safra 2021/22 será lançado nesta terça-feira (22)

O Governo Federal lançará, nesta terça-feira (22), o Plano Safra 2021/22, que traz os recursos do crédito rural para apoiar a agropecuária nacional. A cerimônia ocorrerá às 16h30 (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina. A cerimônia […]

Apex-Brasil e BB ensinam caminhos bancários para a internacionalização aos Estados Unidos

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e as equipes do Banco do Brasil de Nova Iorque e do BB Americas mostrarão às empresas brasileiras os caminhos bancários para a internacionalização aos Estados Unidos. O webinar Aspectos Bancários na Internacionalização de Empresas Brasileiras para os EUA será realizado no dia 1º de julho e […]

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