Vem aí o login único da ANAC: acesso mais intuitivo e interativo aos sistemas da Agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) adotará, a partir de 23 de junho, o login único do Governo Federal, com cadastro do CPF como usuário, a exemplo do que ocorre para quem já usa a Conta Gov.br (clique no link para acessar). Agora, esta será também a nova forma de acesso digital aos sistemas da Agência, o que […]
Apoio do setor produtivo é fundamental para aprovação da MP do DT-e, diz ministro
O impacto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para os transportadores que atuam na cadeia leiteira do país foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (16), entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e representantes do setor. Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.051/2021, que instituiu o DT-e, precisa de apoio do […]
Acordos comerciais com Indonésia e Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
Os acordos de livre comércio com a Indonésia e com o Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB brasileiro até 2040, segundo estudos divulgados nesta quarta-feira (16/6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Os acordos tiveram seus mandatos negociadores aprovados na reunião do Conselho de Estratégia Comercial (CEC) de dezembro de 2020, e as consultas públicas para […]
Agronegócio bate recorde de US$ 14 bilhões em exportações em maio
O mês de maio deste ano registrou recorde nas exportações de produtos do agronegócio, com US$ 13,94 bilhões, alta de 33,7% em relação a maio de 2020. De acordo com análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as vendas foram influenciadas pelo incremento nos preços internacionais das commodities. O índice de preço dos produtos do […]
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor de serviços é não só extremamente […]
Maioria dos servidores das unidades regionais já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19
Os servidores das unidades regionais da ANTAQ que atuam diretamente na realização de ações fiscalizatórias nas áreas portuárias e de navegação já começaram a ser vacinados contra a Covid-19. Até o momento, dos 141 servidores habilitados à vacinação, 118 já tomaram, pelo menos, a primeira dose. A vacinação contra a Covid-19 só foi possível a […]
Carf decide que despesas portuárias geram créditos
Empresas que operam no comércio exterior obtiveram precedente favorável na última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para usarem créditos de PIS e Cofins gerados com despesas nos portos. A Ingredion, que atua com moagem de milho e outros vegetais para a indústria, conseguiu reverter uma cobrança fiscal pelo uso de créditos com […]
ANTT inicia ciclo de palestras sobre regulação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), lança o projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. O evento será realizado na modalidade a distância, por meio da Plataforma Microsoft Teams e transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no […]
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída […]
Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT
O Portal ANTT, aos poucos, vem implementando novos conteúdos a fim de facilitar a relação do usuário com nossas plataformas de informação, proporcionando sempre um rápido e facilitado acesso aos conteúdos publicados pela Agência. A partir de agora, o usuário pode acessar de forma simplificada as funcionalidades da área de atuação internacional. Uma das grandes […]