Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro: o que é e para onde vamos?
Para te ajudar a compreender o processo, separamos um pequeno resumo com os principais pontos sobre a transformação que o Inmetro está fazendo em sua forma de regulamentar, para alcançar o mais alto patamar, em alinhamento com as melhores práticas de regulamentação e fiscalização nacionais e internacionais. Por que mudar? O Instituto Nacional de Metrologia, […]
Alemanha quer o Brasil como parceiro para importação de hidrogênio verde
Na busca por atender a futura demanda doméstica de energia baseada em energias renováveis e de baixo carbono, a Alemanha busca parceiros no mundo para importação de hidrogênio verde e considera que o Brasil pode ser um dos grandes exportadores do energético. Foi o que disse a representante do governo alemão, Peggy Schulz, em evento […]
Ministério da Economia abre nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações
O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (25/5), uma nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021). Desta vez, a intenção é receber contribuições sobre futura portaria que tratará do enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Administração Pública federal […]
Recuperação econômica surpreende e ajudará a reduzir déficit público já em 2021, diz ministro da Economia
O ritmo de recuperação da economia brasileira em 2021 e a criação de um novo mecanismo de qualificação profissional que vai criar dois milhões de empregos para jovens brasileiros foram temas destacados pelo ministro da economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (25/5), em participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual. O ministro […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 – Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de […]
Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário Oficial de hoje (24), ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos […]
Exportação de cafés do Brasil atinge 46 milhões de sacas
As exportações dos Cafés do Brasil em doze meses, especificamente no período acumulado de maio de 2020 a abril de 2021, atingiram um volume físico total equivalente a 45,88 milhões de sacas de 60kg, com preço médio unitário de US$ 125,76, e receita cambial de US$ 5,77 bilhões. Desse volume, 41,82 milhões de sacas foram […]
Governo espera encerrar centenas de litígios com nova modalidade de acordo
O governo federal lançou o edital 11/2021 para permitir que contribuintes possam aderir a acordo de transação no contencioso tributário, a fim de encerrar discussões administrativas ou judiciais. O objetivo da medida, segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, é harmonizar o interesse público com o privado e assim reduzir a litigiosidade e as discussões, seja em […]
Secex lança monitor que mostra desempenho e tendências do comércio exterior
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou em sua página na Internet o Monitor do Comércio Exterior Brasileiro. Essa nova ferramenta contém indicadores que permitem avaliar, de maneira simples, o desempenho do comércio exterior sob diversos ângulos e proporciona uma visão mais completa dos movimentos e tendências, em adição às informações […]
Semana Comex 2021 começa hoje
A Semana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas. As palestras em formato de webinário irão acontecer durante toda semana. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, sempre no horário das 19h às 22h. Estudantes, professores, profissionais e cidadãos interessados no assunto podem […]