Importação nº 041/2023
Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 73041900 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 73041900 – Outros Destaque 002 – Tubos de aço […]
Sistemas nº 007/2023
Informamos que no período de parada programada do Portal Único do Comércio Exterior, com previsão de início às 18 horas do dia 20 de agosto e retorno às 3 horas da madrugada do dia 21 de agosto, os seguintes procedimentos de contingência deverão ser adotados: A) Envio dos XML (Creation, Update): Durante a parada programada […]
ARTIGO | O que são, afinal, os agentes transitários?
Nas entranhas do mundo do comércio globalizado, onde as mercadorias dançam freneticamente na sinfonia do animado mercado ou adormecem longamente nos depósitos alfandegados, os agentes transitários (“freight forwarder”) erguem-se como maestros invisíveis, regendo o espetáculo de logística com habilidade e precisão. Sob o manto das sombras e longe dos olhos das pessoas, eles tecem uma […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/8/23}
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves na condição de animais de companhia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 17/23. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-608-de-17-de-agosto-de-2023-503784561 SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR RESOLUÇÃO GECEX Nº 506, […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/8/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-257-de-16-de-agosto-de-2023-503773287 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – […]
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
A Portaria Coana nº 133, de 11 de agosto de 2023, regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 (três) anexos, sendo eles: Anexo I: Requerimento da Certificação OEA; Anexo II: Objetivos e Requisitos dos Critérios; e […]
Encontro internacional vai discutir aviação menos poluente na América Latina. Participe!
A aviação latino-americana dá mais um passo importante rumo à transição energética. No final do mês, entre 30 e 31 de agosto, será realizado em São Paulo o 1° Fórum Regional de Discussão sobre a Transição Energética da Aviação, organizado pela ANAC e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, com o apoio da Internacional Air Transport Association (IATA). Serão dois dias de painéis técnicos […]
Transporte interior bate recorde histórico no primeiro semestre de 2023
De janeiro a junho deste ano, o transporte de carga por vias interiores no país foi de 66,46 milhões de toneladas, o que representa o recorde histórico semestral brasileiro. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De acordo com o levantamento, o número representa um aumento de quase 11% em comparação ao […]
A incidência tributária no licenciamento de software: novas diretrizes e impactos na legislação brasileira
É importante saber que a SC COSIT nº 107/2023 confirmou o entendimento adotado na Solução de Consulta COSIT nº 75/2023 sobre a incidência de IRRF. Os pagamentos internacionais para aquisição ou renovação das licenças de uso de software, independentemente de sua customização ou do meio empregado para sua aquisição, são configurados como remuneração de direitos […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/8/23}
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS | MDIC PORTARIA SDIC/MDIC Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Habilitação ao Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-240-de-15-de-agosto-de-2023-503266616 PORTARIA SDIC/MDIC Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Habilitação ao Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-241-de-15-de-agosto-de-2023-503266695 PORTARIA SDIC/MDIC Nº […]
