Brasil bate recordes históricos de exportações e superávit da balança comercial em abril
O mês de abril marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo superávit de US$ 10,35 bilhões – o maior valor absoluto na comparação com qualquer mês do ano –, impulsionado por um crescimento de 67,9% em relação a abril de 2020. O maior superávit até então havia sido registrado em […]
Conselho de Usuários da ANTT: ajude a melhorar a qualidade do serviço público
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT está ativa e atuante no Conselho de Usuários de Serviços Públicos, plataforma da Controladoria Geral da União (CGU) e publicou, nesta terça-feira, (4/5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2/2021, que traz o chamamento público para fomento ao uso da plataforma virtual do conselho de usuários. Com […]
Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
A Anvisa informa que os documentos?para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil). De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos […]
ANAC lança pesquisa sobre cultura de segurança operacional na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lança, nesta segunda-feira (3/5), a pesquisa de opinião Avaliação da Cultura de Segurança Operacional dos Regulados. O objetivo é aferir a percepção dos entes regulados da aviação civil a respeito da segurança operacional no Brasil, compreender o contexto da cultura de segurança vigente e contribuir para o alinhamento […]
Webinar apresenta panorama do setor de autopeças nos EUA
Qual o melhor caminho para se exportar autopeças para os Estados Unidos? Como é a atual demanda por produtos importados no país? Essas e mais outras questões serão tratadas no próximo webinar da Apex-Brasil, “Oportunidades para Autopeças nos EUA”, que será realizado em parceria com o Sindipeças e o Consulado do Brasil em Houston, em […]
Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados
Requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos, inclusive avaliação anual, são regulamentados pela Portaria RFB nº 3.518, de 2011. A avaliação dos recintos é realizada pela Comissão de Alfandegamento e encaminhada, até o dia 15 do mês de junho, à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) pelas Superintendências Regionais da Receita Federal do […]
Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n° 4131/2021) em 16 de abril deste ano. A alteração, publicada na IN RFB nº 2.024 em 28 de abril, traz […]
Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados
Requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos, inclusive avaliação anual, são regulamentados pela Portaria RFB nº 3.518, de 2011. A avaliação dos recintos é realizada pela Comissão de Alfandegamento e encaminhada, até o dia 15 do mês de junho, à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) pelas Superintendências Regionais da Receita Federal do […]
Prazo para consulta pública do PNL é prorrogado
O prazo para consulta pública do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035 foi prorrogado para até o dia 16 de maio. Qualquer pessoa poderá dar sua contribuição para as melhorias do plano, que visa identificar as principais necessidades e oportunidades para os sistemas de transportes brasileiros. A partir dos resultados, o PNL poderá indicar alternativas […]
Principais notícias do dia [3/5]
Modelo regulatório é uma carta de compromisso do Inmetro com a sociedade, diz presidente do Instituto — Português (Brasil) (www.gov.br) Uma carta de compromisso com a sociedade. É assim que Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro, define a proposta de modernização do modelo regulatório do Instituto, que está em consulta pública até o […]