COMUNICADO N° 007/2021/ CSA – Acesso de Pessoas ao TECA Exportação / GRU AIRPORT
Destaques do Diário Oficial da União [29/4]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino […]
Confira o painel do tempo de análise de processos de importação
Está disponível para consulta o Painel de monitoramento do tempo de análise de processos de importação. A ferramenta apresenta o tempo de análise até a primeira manifestação da Agência.?? É importante esclarecer que o Business Intelligence (BI) trata das importações pela modalidade Siscomex, não abrangendo remessas expressas. Além disso, é mais um mecanismo de transparência da Anvisa.?? Na ferramenta, o usuário […]
Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul
O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, Roberto Fendt Júnior. O secretário participou hoje (28) da abertura do 12º Encontro […]
Principais notícias do dia [29/4]
Serpro debate cibersegurança no ISC Global Security Week O Serpro participou, nesta terça-feira, 27, da abertura do ISC Global Security Week, principal feira de soluções integradas de segurança nas Américas. O evento, que acontece até o dia 29 de abril, debateu, no primeiro dia, as “Estratégias de Cibersegurança para Tratamento de Incidentes”, abordando o ecossistema […]
Em primeira mão: auto de infração da alfândega é anulado
Inédito: um auto de infração aplicando pena de perdimento foi anulado dentro das cercanias da alfândega, via administrativa. A origem do caso foi na alfândega de Viracopos, quando uma carga de produtos eletrônicos, fabricados na China e expedidos na Espanha, foi interpelada pela RFB. Inserindo no Canal Vermelho e inicialmente alegando subfaturamento, o fisco pediu […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/4]
“Covid-19: MP institui novo programa de manutenção do emprego e da renda” MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021- Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus […]
Exportação com DU-E sem Nota Fiscal é aperfeiçoada
O procedimento de exportação via DU-E sem nota fiscal passou por alterações que permitem a utilização de suas informações visando o incremento do controle administrativo pelos órgãos anuentes. Com o objetivo de facilitar a compreensão das modificações introduzidas, o Manual de Exportação via DU-E, disponível no Portal Aduana e Comércio Exterior/site da RFB no Portal Gov.Br, disponibilizou novo tópico […]
Principais notícias do dia [28/4]
Por uma nova política de comércio exterior – Diário do Comércio (diariodocomercio.com.br) O comércio exterior aumenta cada vez mais a sua importância no contexto da economia global à medida em que cada nação especializa a sua produção em bens com competitividade, qualidade, especialidade e preço, fatores decisivos para se entrar no mercado internacional. Nesse sentido, […]
Bolsonaro edita MP que permite nova redução de jornadas e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda —, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de covid-19. O programa terá duração inicial […]