Exportação n° 012/2021

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de […]

Sistemas n° 004/2021

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de […]

Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil

O Grupo Banco Mundial anuncia a realização do “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a Secretaria Especial da Receita Federal […]

América Latina: saiba quais são as previsões para o comércio exterior em 2021

É praticamente unanimidade o impacto econômico sofrido pela América Latina devido à ocorrência do coronavírus no ano de 2020, fato que trouxe uma instabilidade generalizada para setores importantes da economia brasileira, por exemplo. Com o passar do tempo e o surgimento de resoluções positivas sobre o tema, novas informações são levantadas a respeito de projeções […]

Principais notícias do dia [15/4]

ANTT abre AP para discutir impactos da Covid-19 nos contratos de concessão rodoviária A Agência de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quarta-feira (14/4/2021), a abertura da Audiência Pública nº 3/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (Covid-19) […]

Importação n° 016/2021

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas com os tempos de liberação de mercadorias, por recinto aduaneiro, com base nos dados coletados e analisados no Time Release Study (TRS), primeiro estudo sobre tempo de liberação de mercadorias realizado no País, integralmente baseado na metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA). As 18 […]

Movimentação nos portos nacionais cresce 9,7% no primeiro bimestre

O setor portuário nacional movimentou 174,3 milhões de toneladas no primeiro bimestre de 2021, crescimento de 9,7% em comparação com igual período do ano passado. Os números referem-se a portos organizados e terminais autorizados e arrendados. Nos dois primeiros meses do ano, os terminais privados movimentaram 119,5 milhões de toneladas, um crescimento de 11,8% em […]

ANTT amplia medidas para o combate à pandemia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (14/4), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934 de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ao destino ao […]

Principais notícias do dia [14/4]

Governo federal publica decreto que inclui os Correios no Programa Nacional de Desestatização Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4) o Decreto nº 10.674, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida visa dar continuidade aos estudos necessários à desestatização da empresa. A […]

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