FecomercioSP | Manifesto: as empresas precisam voltar a trabalhar
FecomercioSP | Artigo: Reconstrução
SINDICOMIS E ACTC LANÇAM MANIFESTO DE APOIO AOS CONSELHEIROS DO CARF
O SINDICOMIS e a ACTC a propósito do lamentável e preocupante episódio envolvendo Juízes do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia, vêm a público afirmar seu REPÚDIO ao Presidente intimidante e seu APOIO aos Conselheiros (juízes) intimidados. Durante a Sessão de Julgamento do dia 25 de março de 2021, no […]
Receita Federal realizará audiência pública sobre Porto Seco em Dionísio Cerqueira (SC)
A Receita Federal realizará, no próximo dia 7 de abril, uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina. A audiência virtual permitirá que a sociedade se manifeste sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos […]
Principais notícias do dia [7/4]
Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam mais se dirigir à unidade de atendimento presencial. O serviço já está disponível, com código de acesso ou conta gov.br, no menu ‘Legislação e Processos’. […]
Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
O julgamento por meio do qual será discutida a validade do desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi interrompido nesta terça-feira (6/4) pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, derrubando a regra de desempate no tribunal administrativo e restabelecendo o […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre projetos de arrendamento e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta terça-feira (6) a audiência pública virtual nº 07/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 08/01/2014, que tem como […]
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
A partir desta terça-feira (6/4), já está disponível na página oficial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções, denominada VER. Além de muito mais ágil, ela possibilita a busca por palavras, número de processo, turmas, câmaras, seção, matéria, entre outros. A ferramenta possibilita ainda, de forma rápida, a […]
Secretaria de Comércio Exterior moderniza investigações de origem não preferencial
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial realizadas pela Secex. As mudanças estão previstas na Medida Provisória nº 1.040, assinada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de modernizar e desburocratizar […]
Principais notícias do dia [6/4]
Bate papo virtual na B3 com o ministro da Infraestrutura dá a largada à Infra Week Um bate papo virtual entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o CFO da B3, Daniel Sonder, abre oficialmente a Infra Week nesta terça-feira (6), às 12h. De quarta a sexta-feira, haverá uma sequência de leilões […]