Cursos para OEA – abril
Tema: OEA para Comissária de Despachos e para os Despachantes Aduaneiros | 1ª turma Datas: 8 e 9 de abril Horário: das 9 às 11 horas e das 14 às 18 horas Carga horária: 16 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: dirigentes e funcionários de comissárias de despacho aduaneiro, […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/3]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Incluir no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as seguintes inscrições. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-4-de-11-de-marco-de-2021-308327488 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – Institui […]
Comunicado 09 – Ações Terminal de Cargas (Estacionamento de Caminhões)
Principais notícias do dia [15/3]
Rodovia Transbrasiliana tem novas tarifas De acordo com a decisão judicial, que deferiu o pedido da concessionária (autos 1007988-79.2017.4.01.3400) quanto à execução das obras de duplicação, lotes 01 e 03, da BR-153/SP, a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia, desde 06/03/2021, passou a cobrar as tarifas de pedágio aprovadas por meio da Resolução nº 4973/2015. Confira no […]
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no […]
Antaq aprova minutas de edital para arrendamento do terminal MAC14, no Porto de Maceió
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na quinta-feira (11/3), os estudos técnicos e as minutas de contrato e do edital para arrendamento do terminal portuário MAC14. Trata-se de terminal voltado para a movimentação de carga geral, especialmente toras e cavaco de madeira no Porto de Macei/AL. Estima-se que serão gerados em torno de […]
ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, audiência pública virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais […]
Leilões de áreas em Itaqui e Pelotas serão em 9 de abril às 15h
Devido a uma readequação de cronograma junto à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ alterou o horário da sessão pública dos leilões abaixo para 15h, no dia 9 de abril. O local será o mesmo: na B3, Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São […]
ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]
ANAC mostra avanços em evento internacional de manutenção aeronáutica
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou do 2021 ARSA Annual Conference, evento anual organizado nesta semana pela Aeronautical Repair Station Association (ARSA) com o objetivo de promover discussões entre os associados e autoridades de aviação civil sobre assuntos relativos à manutenção aeronáutica e aos aspectos regulatórios relacionados. Este ano, a conferência também abordou os desafios […]