Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação […]
Importação n° 012/2021
Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da seguinte forma: Se em canal verde e o importador optar pela entrega no porto de descarregamento: o CE […]
Importação: Brasil quer reduzir Tarifa Externa Comum do Mercosul
O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia está em discussão na equipe […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/2]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros […]
Convite – Apresentação do Estatístico Aquaviário 2020 – ANTAQ
Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu Nova Gestão de Importação
Em 18 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar Nova Gestão de Importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos). As palestrantes foram Jaqueline Rolim, cofundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT, e Ana Walcher, assessora de comércio exterior do SINDICOMIS/ACTC. Você pode assistir à aula na íntegra clicando […]
Receita Federal e OMA convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira. A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/2]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – COANA RETIFICAÇÃO – No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60, Onde se lê: Página 39 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-304458052 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq institui agenda para aprimorar processo regulatório” RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.100, DE 13 DE FEVEREIRO 2021- Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Página 129 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.100-de-13-de-fevereiro-2021-304434340 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX PORTARIA SECEX Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece critérios para […]
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator
O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do ano legislativo. O relator do projeto (PLS 261/2018) no Senado, senador Jean Paul Prates […]