Publicada cartilha com orientações sobre o processo de importação de vacinas para o combate à Covid-19
O esforço conjunto entre a Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior) e órgãos do governo, como a Receita Federal, Anvisa, Anac, Secex, Sefaz, SAC, possibilitou a elaboração de uma cartilha de orientações, de âmbito nacional, sobre o processo de importação das vacinas usadas no combate à Covid-19. O documento, lançado em fevereiro de […]
Confira a lista de mais de 400 autopeças que tiveram redução na tarifa de importação
Nesta semana, o governo federal confirmou a redução no imposto sobre a importação de autopeças para tratores que não são produzidas no Brasil. “Reduzimos de 16% para 2%, a alíquota do Imposto Importação de autopeças para tratores, sem similares nacionais”, disse o presidente Jair Bolsonaro. A resolução Nº 150 da Camex aponta que mais de […]
SPA marca audiência pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA) realizará, no dia 10 de fevereiro, das 15h às 18h, uma audiência pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integra a infraestrutura portuária. A participação será online e interessados deverão se inscrever antecipadamente. A audiência pública 01/2021 integra […]
ANAC publica edital do processo de certificação de instrutores AVSEC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, na edição desta sexta-feira (5/2) do Diário Oficial da União, o Edital “Processo de Certificação de Instrutores AVSEC”, que traz as regras para a seleção de candidatos a instrutor de segurança contra atos de interferência ilícita (AVSEC) nos centros de instrução autorizados pela Agência. O objetivo do processo seletivo […]
Importação n° 009/2021
Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Criação de “destaques de mercadoria” para os seguintes subitens: 3913.90.90 – Outros Destaque 002 – Para uso […]
Principais notícias do dia [5/2]
Gestão orçamentária para infraestrutura de transportes ganha mais eficiência O sistema NPO – Nova Programação Orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está garantindo maior eficiência para a execução de projetos de infraestrutura de transportes no país. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal, a solução traz […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual para desestatização da Codesa e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou hoje (4) audiência pública virtual para desestatização da Codesa. O evento, que se estendeu por mais de cinco horas, teve por objetivo debater e tirar eventuais dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo […]
Missão técnica na Costa Rica busca oportunidades de cooperação internacional
Com o objetivo de discutir novas oportunidades de cooperação internacional e fortalecer as já existentes, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, participa durante esta semana de missão técnica em San José, na Costa Rica. Schwanke participou de painel mediado pelo representante do Instituto Interamericano de […]
Lira diz que Congresso está “absolutamente sintonizado” com o Ministério da Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes. “Foi acertado para […]
Ponto final: Bolsonaro convoca presidente da Petrobras e ministros para discutir política de preços dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta (5/2) que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros para discutir a política de reajustes de preços para derivados de petróleo da estatal. Afirmou “que estava previsto um novo reajuste no diesel” e questionou: ”é justo ou não é?” O presidente também afirmou que Roberto Castello […]