Empresas inspetoras de IBC estão isentas do registro no Inmetro
O Inmetro fez circular um informativo reforçando que as empresas inspetoras de contentores intermediários para graneis (IBC) destinados ao transporte terrestre de produtos perigosos não estão mais sujeitas à obrigatoriedade de registro no Instituto. Isso porque a atividade dessas empresas foi enquadrada no Nível 1 de risco no âmbito da Portaria nº 282/2020, que prevê a […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/2]
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2016 a 2020, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável […]
Convite da 14º COLFAC ALF/SPO | dia 23/2
A 14º reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 23 de fevereiro, das 10 às 12 horas, de forma virtual, pela plataforma Teams. O acesso à reunião deverá ser feito por este link. A Alfândega de São Paulo inicia o ano com um novo delegado, já conhecido por grande parte […]
Importação n° 009/2021
Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Criação de “destaques de mercadoria” para os seguintes subitens: 3913.90.90 – Outros Destaque 002 – Para uso […]
Principais notícias do dia [5/2]
Gestão orçamentária para infraestrutura de transportes ganha mais eficiência O sistema NPO – Nova Programação Orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está garantindo maior eficiência para a execução de projetos de infraestrutura de transportes no país. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal, a solução traz […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual para desestatização da Codesa e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou hoje (4) audiência pública virtual para desestatização da Codesa. O evento, que se estendeu por mais de cinco horas, teve por objetivo debater e tirar eventuais dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo […]
Missão técnica na Costa Rica busca oportunidades de cooperação internacional
Com o objetivo de discutir novas oportunidades de cooperação internacional e fortalecer as já existentes, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, participa durante esta semana de missão técnica em San José, na Costa Rica. Schwanke participou de painel mediado pelo representante do Instituto Interamericano de […]
Lira diz que Congresso está “absolutamente sintonizado” com o Ministério da Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes. “Foi acertado para […]
Ponto final: Bolsonaro convoca presidente da Petrobras e ministros para discutir política de preços dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta (5/2) que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros para discutir a política de reajustes de preços para derivados de petróleo da estatal. Afirmou “que estava previsto um novo reajuste no diesel” e questionou: ”é justo ou não é?” O presidente também afirmou que Roberto Castello […]