Destaques do Diário Oficial da União [4/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ “Antaq define regras para participação da sociedade civil na edição de normas” RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes […]
Cartilha Com Orientações sobre o Processo de Importação das Vacinas – Versão 001
Destaques do Diário Oficial da União [3/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Alterar o art. 5º do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação. Página 33 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2021&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=210 Atenção: Acórdãos da ANTAQ, seguem disponíveis nas páginas 33 a 38. […]
PROCOMEX | Reunião Virtual | Lançamento da Cartilha: Processo de Importação das Vacinas
Principais notícias do dia [3/2]
ANTT altera tarifas de pedágio da BR-393/RJ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3/2), a Deliberação nº 35 de 2 de fevereiro de 2021, que aprova a 11ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho […]
Em Minas, ministro da Infraestrutura entrega o novo Trevo de Xapetuba na BR-365
Após dez anos de espera da população mineira, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou, com a Ecovias do Cerrado, nesta terça-feira (2), o novo Trevo de Xapetuba, que liga duas das principais rodovias do Triângulo Mineiro, a BR-365 e a BR-452. A cerimônia de inauguração, realizada na divisa entre os municípios de Uberlândia e Monte […]
Brasil teve em 2020 o melhor desempenho da década na abertura de empresas
O Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, marca impulsionada pelo desempenho na abertura de novos negócios em 2020, o melhor em pelo menos uma década. O tempo médio para abrir novas empresas é outro aspecto positivo para o empreendedor: foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 […]
Corrente de comércio aumenta 10,2% e chega a US$ 30,74 bilhões em janeiro
O Brasil abriu o ano de 2021 com aumento de 10,2% na corrente de comércio (soma das exportações e importações), que chegou a US$ 30,74 bilhões em janeiro. Os dados divulgados nesta segunda-feira (1º/2) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) mostram que as exportações cresceram 12,4% e somaram US$ 14,81 bilhões, […]
Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-secretaria-de-trabalho. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar e adequar os […]
Prorrogada até 5 de fevereiro consulta pública sobre RBAC nº 154 e IS nº 154-002
Em razão de inconsistências em sistema eletrônico de recebimento de contribuições, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 5 de fevereiro, o prazo final para participação na Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da Instrução Suplementar […]