Principais notícias do dia [26/1]
ANTT apresenta versão mobile do Sistema TRI Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, no fim de 2020, a versão mobile do Sistema TRI, que integra dados do transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros, o que traz as melhores funcionalidades para a gestão da informação. Com interface dinâmica, intuitiva e responsiva, o sistema […]
ANTT altera data da sessão virtual da AP sobre RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A nova data será no dia 10/2, das 15h às 17h. O período de contribuições […]
Evento trata dos novos desafios em logística para exportações ao Reino Unido
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos realizará em parceria com a Embaixada do Brasil em Londres o evento Desafios de Logística, dia 28 de janeiro, às 10 horas (horário de Brasília), um novo episódio da série Brexit Webinars. O seminário discutirá os desafios logísticos que serão enfrentados pelos exportadores brasileiros na operacionalização dos seus negócios para o Reino Unido a partir de 2021. O […]
Nova rotina de pagamentos do PCCE já está em operação
Destaques do Diário Oficial da União [25/1]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO – No Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 18, onde se lê: “PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021”, leia-se: “PORTARIA SECEX Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2021”. Página 81 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2021&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=162 SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE PORTARIA […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/1]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no […]
Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta segunda-feira (18/1), a portaria 690/21, que regulamenta o julgamento não presencial de pedidos de nulidade e os julgamentos virtuais de até R$ 12 milhões. As regras valem a partir das sessões de fevereiro. Segundo a portaria, que regulamenta uma norma publicada no dia 15, assim como […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório
A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (21), audiência virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou da audiência. Tokarski afirmou que […]
Veja as orientações da Anvisa para os serviços de vacinação
Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 12/2021, que dispõe sobre as recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia. O documento tem como objetivo auxiliar as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal e as vigilâncias sanitárias locais no planejamento das atividades de vacinação, bem como na orientação dos […]
Governo disponibiliza versão em inglês do edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos
Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos – Norte, Sul e Central – que, juntos, correspondem a […]