Sempre perto dos associados
As equipes das áreas Jurídica e Técnica do SINDICOMIS e da ACTC estão permanentemente à disposição dos associados para discutir temas pontuais e apontar soluções seguras. Neste último dia 14, por exemplo, Rodrigo Azevedo, gerente operacional da filial DB Shenker no Aeroporto de Guarulhos, recebeu Ana Walcher diretora executiva para uma conversa sobre DTA, Conhecimento […]
Principais notícias do dia [16/12]
Ministério da Economia propõe meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões em 2021 O Ministério da Economia enviou nesta terça-feira (15/12) ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, com atualizações referentes ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021), que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração […]
Projeto estabelece marco legal da atividade de operador logístico
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também atualiza a legislação dos armazéns, que é a mesma desde 1903. “O operador logístico é uma organização crucial para o adequado deslocamento, movimentação, armazenamento e gestão de estoques das mercadorias em todo território nacional e no comércio exterior e, mesmo diante de tamanha relevância, tem passado despercebido […]
Senado vota indicações para embaixadas e agências reguladoras nesta quarta
O Senado terá sessão deliberativa semipresencial às 14h desta quarta-feira (16) para votação de indicações de autoridades sabatinadas pelas comissões nesta semana de esforço concentrado. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, ainda restam 24 autoridades a serem votadas (veja lista abaixo). Entre os nomes a serem apreciados, estão os do futuro embaixador do Brasil no México, o […]
Brasil defende modernização tarifária em reunião de ministros do Mercosul
O Brasil defendeu nessa segunda-feira (14/12), durante a 8ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul, a revisão ampla da Tarifa Externa Comum (TEC) como forma de estabelecer uma estrutura tarifária mais eficiente e adequada ao objetivo de promover maior inserção do bloco no comércio internacional. A expectativa é que as discussões […]
Conselho da Camex aprova mandatos negociadores do Brasil para acordos do Mercosul com Indonésia e Vietnã
O Conselho de Estratégia Comercial (CEC) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mandatos negociadores do Brasil para os Acordos de Livre Comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. Os resultados de estudos sobre impacto econômico-comercial apresentados na 2ª Reunião Ordinária do CEC, na última quarta-feira […]
Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro
O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina dia 29 de dezembro de 2020, às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), hora de Brasília. O contribuinte que aderir […]
Secretário executivo do MInfra discute mercado de transporte aéreo
O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, recebeu nesta terça-feira (15) o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff. A reunião serviu para discutir o mercado de transporte aéreo do Brasil. A empresa agradeceu, mais uma vez, os esforços do Governo Federal para ajudar a preservar o setor da maior crise da história, […]
Senadores aprovam indicações para Anatel e ANP
Vicente Bandeira de Aquino Neto deverá ser reconduzido ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Tabita Loureiro poderá fazer parte da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas indicações foram aprovadas nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura e agora serão votados pelo Plenário. Ouça os […]
ANAC abre consulta pública para atualização de normativos sobre projetos de aeródromos
Com o objetivo de implementar melhorias nos regulamentos e de se alinhar às melhores práticas internacionais no setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou nesta terça-feira (15/12) a Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da […]