Balança tem superávit de US$ 3,7 bilhões em novembro
A balança comercial teve superávit de US$ 3,732 bilhões e corrente de comércio de US$ 31,33 bilhões em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/12) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No mês, as exportações somaram US$ 17,531 bilhões e as importações, US$ 13,799 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ […]
Prefeitura deve anunciar nesta quarta-feira que irá assumir aeroporto em São José
OVALE apurou que a Prefeitura de São José dos Campos deve anunciar na tarde desta quarta-feira (2) que irá assumir a gestão do aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, localizado na região leste da cidade. O anúncio deve acontecer durante coletiva de imprensa, quando será assinado um convênio de delegação com o Ministério da Infraestrutura, o […]
Juiz afasta uso do voto de qualidade em processo do Carf
Por entender que a lei deve prevalecer sobre a portaria, já que é hierarquicamente superior, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não aplique a um caso o conteúdo de uma portaria do Ministério da Economia que traz exceções à extinção do voto de qualidade. A Portaria nº 260, […]
Convite Conaero – Webinar Carga Aérea – 8/12, às 14h30
Importação n° 097/2020
Na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos APTR-4, com o México e com o Panamá, nas quais o Siscomex-LI não permite o preenchimento da NCCA, deve haver o preenchimento do campo “NALADI” com o código da NALADI SH 1996 correspondente à NCCA 1983. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Destaques do Diário Oficial da União [1/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL |SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA COADI/ME Nº 123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece os procedimentos gerais de instituição do programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Página 6 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2020&jornal=515&pagina=6&totalArquivos=51 […]
Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior
Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo […]
Alíquotas do imposto de importação são reduzidas para várias mercadorias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]
SUS pode sofrer grandes consequências com a aplicação da nova tributação do ICMS
A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) estão juntas para fortalecer um mesmo objetivo, o de mostrar ao Governo que insistir na nova tributação do ICMS, […]
Anuência de importação e registro de objeto: mudança dos canais de atendimento
A partir do próximo dia 1º de dezembro, pedido de consulta e de esclarecimento de dúvidas sobre anuência para importação e de registro de objetos passa a ser feito exclusivamente pelo Fale Conosco do Inmetro, por meio do link https://faleconosco.inmetro.gov.br/. Dessa forma, os canais anteriores – anuencia@inmetro.gov.br e regobjeto@inmetro.gov.br deixam de existir. O Fale Conosco tem prazo […]