Novos diretores da ANAC tomam posse nesta segunda-feira
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de posse do novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, e dos diretores Ricardo Catanant e Rogério Benevides. A nomeação dos três já havia sido publicada no Diário Oficial da União no último dia 4, depois da […]
Secretário-Executivo destaca resultados alcançados pelo país em termos de competitividade
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou na noite desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Brasil Export, realizado em Brasília. Em sua participação, o secretário destacou sobre os desafios do ministério para o desenvolvimento da logística nacional e os avanços conquistados até o […]
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o empregador é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória. “A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, disse Oliveira. TramitaçãoO […]
Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia
O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A proposta é do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) e tem por objetivo dar um fôlego para o contribuinte. “Estamos diante de uma redução […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/11]
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | MINFRA PORTARIA Nº 3.347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre revogação de diversas portarias do setor regulado. Página 69 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2020&jornal=515&pagina=69&totalArquivos=213 MINISTÉRIO DA ECONOMIA | COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS RESOLUÇÃO CGSIM Nº […]
Leia a nova edição da Revista ISOFocus em PDF
Compartilhamos a última edição da Revista ISOFocus da ISO (International Organization for Standardization). Desta vez, são abordadas as tendências atuais no setor de transportes e discutem-se as próximas inovações e estratégias a serem implementadas neste segmento no próximo ano. Você pode visualizá-la online ou baixá-la em quatro idiomas: inglês, francês, espanhol ou mandarim. Clique para […]
Principais notícias do dia [23/11]
Exportações portuguesas disparam 32% em setembro Setembro surpreendeu quem estava à espera de uma reação lenta das empresas exportadoras, temendo que permanecessem entorpecidas pela crise da pandemia de Covid-19. Mas o crescimento das exportações em setembro evidencia a resposta imediata dos exportadores portugueses, com um disparo notório por parte dos produtores de componentes automóveis, dos […]
Importação de produtos controlados pela Anvisa é delicada e repleta de processos
A importação de produtos controlados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é delicada e repleta de processos. Por isso, merece muita atenção e cuidado por parte do importador. No dia 6 de julho deste ano, a Anvisa promoveu um webinar com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a nova legislação de comércio internacional de produtos controlados, […]
Melhorias na BR-163/PA e renovação da Malha Paulista apontam queda no custo Brasil
As obras de pavimentação da BR-163/PA e a renovação do contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista neste ano apontam queda no custo Brasil, de acordo com estudos publicados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em seu Boletim de Logística. De acordo com o boletim, tanto a pavimentação da BR-163/PA quanto as melhorias que […]
Brasil vence pela 4ª vez o ExcelGob, prêmio internacional apoiado por OEA e BID
Pela 4ª vez desde 2009, o Brasil venceu o Prêmio ExcelGob, da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe (Red Gealc), que tem o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desta vez, o governo brasileiro ganhou a premiação internacional na categoria Transformação Digital, com […]