Destaques do Diário Oficial da União [04/11]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Páginas: 36 a 38 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2020&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=145 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate […]
Principais notícias do dia [04/11]
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de […]
Participe da ALMAC 2020
Nos dias 17 e 18 de novembro, será realizada a 10ª edição da Conferência Asiática de Logística, Operações Marítimas e de Aviação (ALMAC), com o tema “Conquistando oportunidades em meio à volatilidade”. Este é o maior evento do gênero em todo o continente asiático. Neste ano, devido às medidas de prevenção à Covid-19, as palestras […]
Webinar da Procomex e OEA terá como tema “Saindo da Crise Mais Competitivos”
Comunicado nº 020/2020 – Protocolo de requisição de credencial temporária | GRU Airport CAC Cargas
Principais notícias do dia [03/11]
INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – concedidas até 2 de julho deste ano começam a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda nesta semana. Ao […]
Governo tenta votar projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil
Mesmo com a resistência expressa da oposição, o governo tenta votar até o final do ano o projeto de lei que muda as regras do mercado cambial e abre caminho para que pessoas físicas mantenham contas em dólar no Brasil. O texto é uma das prioridades do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foi também […]
Supremo volta a analisar ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma semana para decidir de quem é a competência para cobrar ICMS-Importação nas operações envolvendo uma mesma empresa. Caso, por exemplo, em que a matriz importa as mercadorias do exterior e as direciona para as próprias filiais localizadas em outros Estados. Continue lendo no site do Valor Econômico.
Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores
Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo. O projeto de lei (PLN 30/2020) abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões ao Orçamento Geral da União (Lei 13.978, de 2020) e está pronto para ser incluído na ordem do dia do Congresso Nacional. O prazo para a […]
ANAC realiza webinário sobre proposta de Emenda ao RBAC 61 dia 4/11
Na próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 19h00, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover o webinário “Proposta de Emenda ao RBAC nº 61. A ação é parte do Programa Voo Simples, que tem como objetivo modernizar e desburocratizar as regras da aviação geral (clique no link para mais informações sobre o Programa). Durante a […]