Aduanas do Mercosul já estão conectadas pelo blockchain
O bConnect, rede blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, começou a ser utilizada em outubro para conectar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A plataforma garante a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul. “A rede bConnect começa permitindo o compartilhamento de informações de […]
ANAC realiza webinário sobre proposta de Emenda ao RBAC 61 dia 4/11
Na próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 19h00, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover o webinário “Proposta de Emenda ao RBAC nº 61. A ação é parte do Programa Voo Simples, que tem como objetivo modernizar e desburocratizar as regras da aviação geral (clique no link para mais informações sobre o Programa). Durante a […]
SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021
Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, […]
Webinar da Associação Comercial de SP debaterá impostos na importação
No dia 5 de novembro, às 10h30, a Associação Comercial de São Paulo promoverá um webinar com o tema “Impostos na Importação”. A aula será transmitida via Zoom e abordará temas como documentos exigidos e cálculo dos tributos. A palestrante será Rita Campagnoli, sócia diretora da DAHLL Comércio Internacional, presidente do Conselho Deliberativo do CECIEx […]
Reunião da COLFAC será realizada na semana que vem
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) trabalharão pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Elas foram criadas com o objetivo de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao […]
Líderes na Câmara veem dificuldade para aprovar pautas prioritárias até o fim do ano
Na reta final para o recesso parlamentar de fim de ano, líderes partidários na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 apontam dificuldade em aprovar até dezembro pautas consideradas prioritárias (veja lista ao final desta reportagem), como a proposta de emenda à Constituição que cria gatilhos para o controle de despesas públicas, a chamada PEC Emergencial. Faltam menos de oito […]
Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020 (em PDF)
Próxima reunião da COLFAC será realizada no dia 3 de novembro
Principais notícias do dia [30/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Futuros em NY caem com resultados frustrantes de gigantes da tecnologia como a Apple. Bolsas europeias e moedas não são contaminadas por ora, mas a volatilidade em Wall Street pode adicionar cautela no Brasil. Mercado brasileiro fechará no feriado de finados na segunda-feira, sem poder reagir a eventuais desdobramentos da covid, […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/10]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus […]