Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no […]
Mapa cancela registro de produtos técnicos à base de paraquate
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram uma Instrução Normativa Conjunta que define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização da utilização e do recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo paraquate que estão em posse dos agricultores brasileiros, para a safra […]
Curso virtual da IATA abordará novas regras para Reporte de Condição de Pista
A partir de 4 de novembro, será adotado um novo formato para avaliar e relatar informações por meio do Reporte de Condição de Pista (RCR). As categorizações foram tratadas nas circulares 355 e 10064 da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). Para facilitar o entendimento das normas atualizadas, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br. Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos […]
Responsabilidade tributária dos sócios: em tempos de fiscalização eletrônica é preciso estar mais atento às obrigações da empresa
Obrigações fiscais, tributárias e muitas siglas são velhas conhecidas de quem empreende no Brasil. Mas, a prestação de contas em um ambiente digital integrado amplia a responsabilidade dos contribuintes quanto à assertividade das informações enviadas aos agentes fiscalizadores em âmbito nacional, estadual ou municipal. Isso porque as declarações eletrônicas são consideradas como confissão de dívida […]
Principais notícias do dia [23/10]
Governo atua diariamente para simplificar processos produtivos, afirma Paulo Guedes Lançado nesta quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa Descomplica Trabalhista foi criado para eliminar burocracias e propiciar um ambiente de negócios mais favorável à geração de empregos e oportunidades. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais de […]
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. O texto é oriundo da Medida Provisória 982/20, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado na forma de um projeto de lei de conversão, elaborado pelo relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA). BenefíciosPela lei, a poupança digital poderá ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em […]
Segurança Operacional em Aeroportos será tema de webinário no dia 29/10
Na próxima quinta-feira, 29 de outubro, a partir das 10h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a quarta edição do Webinário ANAC Safety. Realizados em ambiente digital e de forma gratuita, os eventos com a marca ANAC Safety têm como objetivo promover espaço para o debate de temas relacionados à segurança operacional na aviação […]
Receita alerta sobre site falso
O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos quatro endereços abaixo relacionados: www.gov.br/receitafederal www.receita.fazenda.gov.br www.rfb.gov.br www.receita.economia.gov.br Quaisquer outras páginas da internet que usem as marcas da Receita Federal e tratem de leilões da Instituição se tratam de FRAUDES com objetivo de lesar as pessoas que as acessam.
CURSO: “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”
Nos dias 11 e 12 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso “Sistemática de Importação: Visão Despachante Aduaneiro e Visão Importador”. A atividade será realizada via Zoom, das 19h30 às 21h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e material didático. A palestrante será […]