Principais notícias do dia [23/10]

Governo atua diariamente para simplificar processos produtivos, afirma Paulo Guedes

Lançado nesta quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa Descomplica Trabalhista foi criado para eliminar burocracias e propiciar um ambiente de negócios mais favorável à geração de empregos e oportunidades.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revisados para facilitar a vida de trabalhadores e empregadores e contribuir para a diminuição do chamado Custo Brasil.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/governo-atua-diariamente-para-simplificar-processos-produtivos-afirma-paulo-guedes

Suframa avalia a implantação de sete novos projetos e a ampliação de outros 13

Na 294ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada nesta quinta-feira (22), a Suframa avaliou 20 projetos industriais e de serviços. Desses, sete são de implantação e 13 de ampliação, atualização ou diversificação, que totalizam investimentos previstos de R$ 587,2 milhões e a geração de 924 postos de trabalho nos três primeiros anos de funcionamento na Zona Franca de Manaus (ZFM). A reunião foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, com a participação do superintendente da autarquia, Algacir Polsin.

A reunião completa está disponível no canal oficial da Suframa no YouTube.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/suframa-avalia-a-implantacao-de-sete-novos-projetos-e-a-ampliacao-de-outros-13

Descomplica Trabalhista: governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades

Portarias revogadas, normas mais modernas em substituição ao que não faz mais sentido e modificações para tornar o eSocial mais simples são as primeiras entregas do Descomplica Trabalhista, o programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades. Ao todo, dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revistos e consolidados em menos de dez.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/outubro/descomplica-trabalhista-governo-lanca-programa-de-eliminacao-da-burocracia-para-geracao-de-oportunidades

“Apostar no Brasil é uma aposta correta”, afirma Tarcísio de Freitas

“Apostar no Brasil é uma aposta correta. E quem estiver aqui, sai na frente.” Foi com essa afirmação que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, encerrou a apresentação do projeto de concessões do Governo Federal ao presidente do grupo John Deere, John Stone, e aos demais executivos da empresa de origem norte-americana, durante encontro virtual realizado nesta quinta-feira (22).

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/201capostar-no-brasil-e-uma-aposta-correta201d-afirma-tarcisio-de-freitas

Receita Federal do Brasil alerta para obrigatoriedade de procedimento relativo ao Processo Digital de Atendimento

Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA).

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/receita-federal-do-brasil-alerta-para-obrigatoriedade-de-procedimento-relativo-ao-processo-digital-de-atendimento

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, permite a entrega de cópias simples de documentos, em formato digital ou físico, sem que seja obrigatória a apresentação do documento original até o final de 2020.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/receita-federal-prorroga-flexibilizacao-de-regra-para-entrega-de-documentos

Confira a mudança no calendário de reuniões da Dicol

Anvisa altera calendário de reuniões da Diretoria Colegiada. A próxima reunião ocorrerá no dia 4 de novembro (quarta-feira).

Atenção! A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) da Anvisa informa a mudança no calendário de reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). A próxima Reunião Ordinária Pública (ROP) está programada para o dia 4 de novembro. A reunião será realizada em umaquarta-feira e não em uma terça-feira, como de costume.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/confira-a-mudanca-no-calendario-de-reunioes-da-dicol

Esclarecimento: CBPF para vacina contra Covid-19

Certificação de Boas Práticas para fabricante de vacina está em andamento.

Em relação à matéria “Anvisa concedeu certificações de boas práticas à farmacêutica chinesa Sinovac”, publicada pelo site Metrópoles, a Anvisa traz os seguintes esclarecimento e correções:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/esclarecimento-cbpf-para-vacina-contra-covid-19

Dados do 2º tri revelam impacto de mais de 6 bilhões nas aéreas brasileiras

Queda na demanda em decorrência da COVID-19 influenciou o resultado financeiro das empresas

As três empresas aéreas brasileiras com mais participação de mercado — Gol, Latam e Azul — tiveram prejuízo de R$ 6,2 bilhões neste 2º trimestre. O resultado corresponde a uma margem líquida negativa de 399,6%, ante lucro líquido de R$ 191,8 milhões obtido no mesmo período de 2019. Esse foi o resultado líquido com maior impacto negativo obtido em um trimestre pelas empresas de toda a série histórica, iniciada em 2015.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/dados-do-2o-tri-revelam-impacto-de-mais-de-6-bilhoes-nas-aereas-brasileiras

ANAC promove VIII Jornada AVSEC de 9 a 13/11

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover entre os dias 9 e 13 de novembro a VIII Jornada AVSEC. Realizada pela primeira vez em ambiente digital, esta edição da Jornada AVSEC contará com transmissões ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, sempre das 14h00 às 17h00.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-promove-viii-jornada-avsec-de-9-a-13-11

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

IPCA-15 deve mostrar inflação mais acelerada até a metade de outubro e deve influenciar os juros futuros. Após leilão com mais título longo elogiado por analistas na quinta-feira, Tesouro diz que vê cenário mais favorável para rolagem da dívida nos próximos meses com compromisso fiscal do governo. Câmbio vive momento raro de relativa estabilidade, com lira superando real como moeda mais volátil em uma semana, CDS brasileiro se aproxima dos 210 pontos após quatro baixas seguidas e a bolsa sustenta os 100.000 pontos pela 3ª sessão. Enquanto reformas macro seguem paradas no Congresso, BC aprova nova instituição de pagamento para expandir open banking e Guedes tenta avançar na simplificação trabalhista. Agenda ainda traz contas externas, IPC-S, confiança do consumidor e leilão da Sanesul no Brasil, além de PMI nos EUA.

No mercado externo, bolsas e moedas emergentes têm ganhos moderados com balanços e dados fortes na Europa compensando falta de progresso nos estímulos americanos (Bloomberg).

Dólar abrindo hoje 23/10 com variação de -0,41%.

ApexCast mostra como o trabalho conjunto entre Apex-Brasil e Adido Agrícola do Brasil na Arábia Saudita pode impulsionar as exportações brasileiras do agro ao país

A 28ª edição do ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está no ar e traz informações para empresas e produtores do agronegócio brasileiro sobre oportunidades na Arábia Saudita.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/apexcast-mostra-como-o-trabalho-conjunto-entre-apex-brasil-e-adido-agricola-do-brasil-na-arabia-saudita-pode-impulsionar-as-exportacoes-brasileiras-do-agro-ao-pais/

STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que cabe a Mato Grosso do Sul recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do gás natural boliviano. O entendimento garante a manutenção de uma receita de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano.

https://www.midiamax.com.br/politica/transparencia/2020/stf-decide-que-imposto-sobre-importacao-do-gas-natural-boliviano-e-de-ms

STF define Estado que deve cobrar ICMS-Importação da Petrobras

O Estado do Mato Grosso do Sul venceu a disputa travada com os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ICMS-Importação sobre o gás natural importado da Bolívia pela Petrobras em Corumbá (MS).

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/10/22/stf-define-estado-que-deve-cobrar-icms-importacao-da-petrobras.ghtml

China volta a autorizar exportação de 2 frigoríficos brasileiros após preocupações com casos de Covid entre funcionários

Atualmente 5 unidades continuam sem poder exportar ao país. Após entendimento entre autoridades brasileiras e chinesas, protocolo foi alterado e cargas passaram a ser testadas antes de chegarem ao mercado.

https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2020/10/23/china-volta-a-autorizar-exportacao-de-2-frigorificos-brasileiros-apos-preocupacoes-com-casos-de-covid-entre-funcionarios.ghtml

Ásia ganha espaço e absorve metade da exportação brasileira

Região recebe 48,7% dos embarques até setembro, contra 40,5% em igual período de 2019

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/10/23/asia-ganha-espaco-e-absorve-metade-da-exportacao-brasileira.ghtml

COVID-19: crise pode ser oportunidade para o comércio exterior

Dentre tantas consequências causadas pelo avanço da COVID-19 no mundo, nem a economia ficou de fora e também foi prejudicada. Enquanto muitos comércios fecharam as portas para além da quarentena, outros viram na dificuldade uma oportunidade para empreender.

https://www.metropoles.com/dino/covid-19-crise-pode-ser-oportunidade-para-o-comercio-exterior

Esforço concentrado teve 23 autoridades aprovadas e 3 empréstimos autorizados

Nesta semana de esforço concentrado com realização de sessões semipresenciais nas comissões e no Plenário do Senado foram aprovados os nomes de 23 autoridades indicadas pela Presidência da República para assumirem as diretorias de oito agências reguladoras. Também foram votadas as indicações de Kassio Nunes Marques (MSF 59/2020) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Jorge Oliveira (MSF 61/2020), para o Tribunal de Contas da União (TCU).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/22/esforco-concentrado-teve-23-autoridades-aprovadas-e-3-emprestimos-autorizados

Partidos apelam ao TCU e ao STF para garantir vacinação sem critérios políticos

Parlamentares do PT e do Pros recorrem ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo federal se baseie em critérios técnicos e científicos, e não políticos e ideológicos, na compra de vacinas contra a covid-19. Na petição, eles citam o recuo do Ministério da Saúde na aquisição da imunização desenvolvida em conjunto pelo laboratório chinês Sinovac Biotech e pelo Instituto Butantan. O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou as declarações políticas do presidente da República, Jair Bolsonaro. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o Ministério da Saúde se manifestar em 48 horas sobre os critérios dos investimentos em vacinas. Já o PDT solicitou à Corte que garanta a autonomia de estados e municípios para realizarem campanhas de imunização contra a covid-19 quando houver vacina disponível. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/partidos-apelam-ao-tcu-e-ao-stf-para-garantir-vacinacao-sem-criterios-politicos

Kátia Abreu pede avaliação do trabalho das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve ajudar o Congresso Nacional a encontrar um mecanismo para medir a produtividade das agências reguladoras. O pedido foi feito pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela diz que é importante ter parâmetros técnicos para avaliar o desempenho das agências.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/katia-abreu-pede-avaliacao-do-trabalho-das-agencias-reguladoras

Projetos buscam garantir vacinação da população brasileira contra Covid-19

Um dos textos prevê vacinação obrigatória. Outro estabelece que quem não se vacinar terá de arcar com tratamento caso se contamine posteriormente

Pelo menos três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, assim que uma vacina contra a doença for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

https://www.camara.leg.br/noticias/702002-projetos-buscam-garantir-vacinacao-da-populacao-brasileira-contra-covid-19/

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