Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si […]
Destaques Diário Oficial da União [11/8]
Notícias Siscomex Exportação n° 050/2020 Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-050-2020/ Importação n° 064/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-064-2020/ DESTAQUES – DOU / 11 DE AGOSTO DE 2020 (TERÇA-FEIRA) Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.452, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Promulga o texto do Acordo […]
MPF denuncia presidente do CNI e outros 9 por suspeita de desvios no sistema S
O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (10/8), dez pessoas investigadas por desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi). Entre os denunciados estão Robson Braga de Andrade, atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A investigação abrange um contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre […]
ANDAMAP: reunião via Zoom hoje (11 de agosto)
Tópico: INCOTERMS ®?2020 e sua influência no Comércio Exterior Data: 11 de agosto, às 18 horas Link para acesso: https://zoom.us/j/94909351050 ID da reunião: 949 0935 1050
PORTARIA ALF/GRU Nº 115, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
A Portaria ALF/GRU nº 115, de 10 de agosto de 2020, altera a Portaria nº 201/2018, que define procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=111626
Principais notícias do dia [11/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas europeias e S&P futuro sobem após resultado acima do esperado da Tesla compensar frustração com computação em nuvem da Microsoft e a tensão EUA-China. Euro mantém rali iniciado com plano europeu de estímulos e que impulsinou o real e outros ativos emergentes ontem, com dólar testando os R$ 5,10 e […]
ANAC promove 4ª edição do Segurança em Foco entre os dias 17 e 20/8
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover entre os dias 17 e 20 de agosto a quarta edição do evento digital Segurança em Foco. Os interessados poderão acompanhar as transmissões ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube, sempre a das 10h00 ao meio-dia. Além de apresentações realizadas pelo corpo técnico da Agência, […]
Presidente sanciona lei com medidas para beneficiar transporte aéreo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do […]
Aprovada consulta pública complementar para a 6ª rodada de aeroportos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou consulta pública complementar por 12 dias para recebimento de contribuições sobre os documentos da sexta rodada de concessões de aeroportos. A consulta abrange alterações nas minutas de edital e contrato referentes à matriz de risco do Bloco Norte, aos valores da contribuição variável de […]
Agro manteve prateleiras cheias e exportações brasileiras na pandemia, diz ministro Paulo Guedes
A ministra Tereza Cristina e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram juntos de live sobre o setor leiteiro. Na conferência virtual, Paulo Guedes agradeceu aos produtores rurais pelo extraordinário trabalho feito durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil continuou se alimentando, continuou funcionando. Não adiantava só soltar o auxílio emergencial de um lado se […]