Destaques Diário Oficial da União [10/8]

Notícias Siscomex Importação n° 063/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-063-2020/ Importação n° 062/2020 Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-062-2020/ DESTAQUES – DOU / 10 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.448, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a execução do Acordo de […]

Principais notícias do dia [10/8]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercados têm desempenho misto, com viés de alta nas bolsas e petróleo e rumo de baixa para moedas emergentes e metais. China retalia e diz que sancionará americanos, mas ameaça tem pouco efeito nos negócios. Negociações sobre estímulos americanos, ainda sem acordo, são monitoradas, assim como dados de varejo nos EUA […]

ANTT suspende parcialmente revisão tarifária da Autopista Litoral Sul

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, considerando a decisão de medida cautelar do Tribunal de Contas da União, decidiu por suspender parcialmente os efeitos da Deliberação nº 354, que aprovou a 12ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da TBP do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR […]

Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac

A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si […]

Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta

O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6). Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela […]

Participantes aproveitam workshop sobre OEA para esclarecer dúvidas com especialista

ASSISTA PELO YOUTUBE: https://youtu.be/jgEvJDerqVU No último dia 6 de agosto, o SINDICOMIS/ACTC realizaram o workshop “O papel e a importância de se tornar um OEA”, conduzido pelo especialista na área Daniel Gobbi. Aberta pela diretora executiva do SINDICOMIS/ACTC, Ana Walcher, a atividade foi disponibilizada – sem custo – a todos os interessados ligados às áreas de […]

Principais notícias do dia [7/8]

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Dólar sobe e bolsas caem no exterior após presidente Trump escalar o ataque a companhias de tecnologia da China ao mirar também o WeChat, da gigante Tencent, além da TikTok. Commodities recuam e lira turca acentua declínio. Dificuldade para acordo sobre estímulos nos EUA também gera desconforto antes da divulgação do […]

Última versão do InfraBR traz novas funcionalidades

O aplicativo InfraBR destinado aos caminhoneiros de todo o país acaba de ganhar uma nova versão. A solução desenvolvida pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, para o Ministério da Infraestrutura, aprimorou o cálculo de frete e traz novas funcionalidades. Agora os cálculos de frete incluem modelos de caminhão de sete e nove eixos. […]

Importação n° 062/2020

Informamos que, a partir do dia 08/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal. 1-Exclusão do seguinte destaque de mercadoria: 3301.29.90 – Outros Destaque 001 – Óleo de sassafras e outros óleos essenciais que contenham safrol 2-Criação de destaque de mercadoria […]

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