Entidades manifestam preocupação sobre demurrage decorrente do COVID-19
A International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA), juntamente à sua única representante no território brasileiro, a Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) e ao Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), está preocupada com os […]
Francisval Mendes assume o cargo de diretor-geral substituto da ANTAQ
Com o término do mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, ontem (18), a partir de hoje (19) o diretor Francisval Mendes passa a ocupar o cargo de diretor-geral substituto da Autarquia. Mendes foi designado substituto no cargo de diretor-geral da Agência nos casos de afastamento, impedimentos legais ou […]
Notícia Siscomex Exportação nº 006/2020
Notícia Siscomex nº 78/19 A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu artigo 10, item 2.3 transcritos abaixo, dispõe que “um Membro não exigirá original ou cópia de declarações de exportação apresentadas às autoridades aduaneiras do Membro exportador como um requisito para a importação”. ARTICLE 10: FORMALITIES CONNECTED […]
Funcionamento das repartições nos aeroportos de São Paulo e Viracopos
AEROPORTO DE GUARULHOS Receita Federal: Não haverá expediente nos dias 24 e 25/02 26/02 – Expediente a partir das 14h ANVISA: Plantão nos dias 24, 25 e 26/02 MAPA: Plantão nos dias nos dias 24, 25 e 26/02 IBAMA: Plantão nos dias nos dias 24, 25 e 26/02 GRU AIRPORT: Plantão nos dias 24 e […]
Exportações indiretas: STF decide pela procedência da ADI apresentada pela AEB
De acordo com nota divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em julgamento concluído na na última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da ADI 4735, de 2012, apresentada pela AEB contra os parágrafos 1º e 2º do […]
A MERCOSUL LINE REFORÇA SUA OFERTA AO LANÇAR UM NOVO SERVIÇO DE CABOTAGEM NO BRASIL
A Mercosul Line, uma subsidiária do Grupo CMA CGM (líder mundial em transporte e logística), tem a satisfação de apresentar o serviço Suape Express (SUPEX). Trata-se de uma nova conexão direta entre o Porto de Santos e o Porto de Suape, com escalas semanais e um tempo de trânsito reduzido de três dias. O novo […]
Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de produtos importados da empresa da […]
STF: Imunidade tributária alcança exportação de produtos via trading companies
Na tarde desta quarta-feira, 12, os ministros do STF entenderam que as contribuições sociais não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação intermediada por trading companies. Por unanimidade, os ministros fixaram a seguinte tese em um dos processos julgados: “A norma imunizante contida no inciso I do § 2º do art. 149 da Constituição da […]
‘Grande questão do SSE é briga por armazenagem’, afirma Povia
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse nesta quinta-feira (13), que as discussões sobre o serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), também chamado de THC-2, têm como pano de fundo a briga por armazenagem. O SSE consiste no preço cobrado, na importação, pelo serviço de movimentação das cargas […]
SINDICOMIS/ACTC presta homenagem a Mario Povia durante cerimônia dos 18 anos da ANTAQ
Em 13 de fevereiro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, compareceu à comemoração dos 18 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF). Na ocasião, Ramos entregou uma placa em homenagem ao diretor-geral da Agência, Mário Povia, cujo mandato será encerrado em 18 de fevereiro. O presidente das entidades afirmou: “Povia foi […]