Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade

Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade Os significativos resultados alcançados pela Receita Federal nos últimos anos têm por efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliado à maior facilitação e previsibilidade para o exportador e importador brasileiro A Receita […]

Resposta coerente do ministro Guedes para elevar a arrecadação, em atenção à proposta corrompida dos auditores da Receita do Brasil – o poder da caneta!

Resposta coerente do ministro Guedes para elevar a arrecadação, em atenção à proposta corrompida dos auditores da Receita do Brasil – o poder da caneta! É importante que se diga da coragem para desenvolver a filosofia das diretrizes por trás do plano geral do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, dado o interesse […]

Revisão da Resolução nº 2.389-ANTAQ deve ser deliberada em maio

Revisão da Resolução nº 2.389-ANTAQ deve ser deliberada em maio A informação é do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e foi dada durante reunião com representantes da CNI e usuários dos portos A ANTAQ realizou, nessa terça-feira (2), agenda positiva com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e usuários dos portos. Conforme o diretor-geral […]

Publicado aviso da Audiência Pública dos pisos mínimos de frete

Publicado aviso da Audiência Pública dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na […]

Agente de cargas: multas indevidas

Publicado sábado, dia 6, no jornal A Tribuna, de Santos. ARTIGO                  Agente de cargas: multas indevidas                                                     Milton Lourenço (*) Embora a função do agente de cargas tenha surgido praticamente quando da criação da primeira alfândega no mundo – por volta de 2000 a.C., ao tempo em que gregos e romanos dominavam o […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o […]

Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista

Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista Os trabalhadores demitidos no ano passado devem ficar atentos na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Isso porque cada tipo de verba recebida em função da rescisão do contrato deve ser informada à Receita Federal de maneira distinta. Quem foi dispensado em […]

STF RECEBE MAIS DUAS AÇÕES CONTRA MP DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

4 de abril de 2019, 21h18 O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério […]

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