Decisão da OMC pode determinar política industrial de Bolsonaro
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve condenar o governo brasileiro por sua política de incentivos industriais que previa distribuir R$ 25 bilhões a vários setores. A decisão será anunciada nesta quinta-feira, 13, em Genebra, na Suíça, e pode abrir brecha para eventual retaliação a produtos locais por parte de europeus e japoneses. Uma eventual […]
A fraude das ‘Contabilidades online’
Artigo sobre as chamadas “Contabilidades online”, do estilo “faça você mesmo”, as quais prometem permitir que o próprio cliente desenvolva todos os serviços contábeis da empresa por mensalidades consideravelmente mais baixas. O avanço tecnológico sempre foi um fenômeno que despertou a curiosidade no ser humano. Pensar até onde a ciência e a informática podem levar […]
Guedes e Itamaraty brigam por comércio exterior
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, virou objeto de disputa entre os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A agência está subordinada ao Itamaraty desde o início do governo Temer, em 2016. Mas, a partir do anúncio da fusão das pastas da Fazenda, Planejamento […]
Camex aprova 576 ex-tarifários que diminuem o custo de investimentos produtivos no Brasil
Os ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) zeram o Imposto de Importação para aquisição de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas Resoluções Camex, que reduzem temporariamente as alíquotas de importação para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. […]
Portaria Conjunta RFB / SDA / Anvisa nº 1702, de 07 de novembro de 2018
Portaria Conjunta RFB / SDA / Anvisa nº 1702, de 07 de novembro de 2018 DOU de 08/11/2018 Institui Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, o SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA e o DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, […]
ACTC ganha ação milionária contra American Airlines
Em 1993, a ACTC ingressou na Justiça com uma ação coletiva contra a American Airlines, pleiteando o ressarcimento de uma taxa (delivery fee) que, durante cerca de cinco anos, era cobrada em dólar nas operações de comércio externo no modal aéreo. Vinte e cinco anos depois, a decisão do Tribunal de Justiça foi favorável à […]
NOVA TABELA DE SERVIÇOS E USO DE EQUIPAMENTOS GRUAIRPORT – TECA – A PARTIR DE 01/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/12/2018, seção 1, página 85) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº1.282, de 16 de julho de 2012, que […]
PORTARIA ALF/STS Nº 228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA ALF/STS Nº 228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/12/2018 Altera a Portaria ALF/STS nº180, de 27 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2017. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. […]
CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 9/2018
CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 9/2018. Clique aqui e confira. Assunto: Proposta de revogação da Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas, e a edição de uma nova instrução normativa que disporá sobre esse mesmo assunto.