Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda em Brasília
Entre os dias 10 e 12 de dezembro, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, estará em Brasília para cumprir agenda de pautas ligadas às entidades. Entre os compromissos estão a participação na quarta reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac); encontro com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho […]
Próxima audiência pública da ANTAQ será realizada na sede do SINDICOMIS/ACTC
No último dia 3, após o término do COMITEC de dezembro, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia, comunicou que a próxima audiência pública da Agência será realizada no auditório do SINDICOMIS/ACTC, logo no início de 2019. “É sempre uma honra recebê-los e, ainda mais, recepcionar uma das discussões públicas aqui, […]
Receita Federal viola Constituição da República
Dúvidas não restam de que o artigo 16 da portaria RFB 1.750/18 é completamente inconstitucional, ferindo mortalmente os artigos 1º, 5º e 22, inciso I, da Constituição da República de 1988. A ousadia e voracidade arrecadatórias do Fisco estão, a cada dia, mais imprevisíveis e absurdas! Irá, a Receita Federal, divulgar em seu site os […]
Retransmitimos Portaria Secex que abre consulta pública sobre redução tarifária a 2% do Imposto de Importação
Secex abre consulta pública sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM Brasília (26 de novembro) – Foi publicada no Diário Oficial da União, Circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que abre consulta pública sobre a redução tarifária a 2% (alíquota ordinária do Mercosul para bens […]
Notícias Siscomex
Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018 Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar […]
Plano de saúde empresarial terá troca sem exigência de carência ou cobertura
BRASÍLIA – A partir de junho, clientes dos planos de saúde coletivos empresariais vão poder trocar de convênio sem cumprir os prazos previstos pela nova operadora. Hoje, toda a vez que o cliente troca de plano, a carência é o tempo que precisa esperar para ter acesso a um determinado procedimento – o que pode […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1851, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Clique aqui e confira. Instrução Normativa RFB nº 1851, de 29 de novembro de 2018 DOU de 03/12/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e […]
LUIZ RAMOS NO TST
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, será recebido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, neste próximo dia 11 de dezembro. O encontro acontecerá no TST, em Brasília (DF).
Conheça os diferentes regimes de tributação e saiba qual o melhor para a sua empresa
O empresário e o contador podem se confundir sobre qual o melhor regime tributário para a empresa em razão da complexidade do sistema brasileiro. Nesse caso, manter-se informado é o melhor caminho, pois a definição do regime determina como será o recolhimento de impostos da empresa. Atualmente, existem quatro tipos de regimes de tributação no […]
Instrução Normativa RFB nº 1852, de 03 de dezembro de 2018
Clique aqui e leia na íntegra. Instrução Normativa RFB nº 1852, de 03 de dezembro de 2018 DOU de 04/12/2018, seção 1, página 24 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes […]