Consulta Pública para desenvolvimento do novo Módulo de Controle de Carga e Trânsito – CCT do Portal Único de Comércio Exterior
Está disponível em nosso site o trabalho elaborado pela equipe interministerial, que conduziu, ao longo de uma semana, reuniões no TECA, em GRU, com todos os segmentos envolvidos, para o desenho do fluxo atual de cargas e informações e para a elaboração de propostas para o novo modelo de CCT. É um trabalho obrigatório para […]
Peça o seu Certificado de Origem pela ACTC
A ACTC firmou parceria com a FECOMERCIO-RS e, a partir de agora, os seus representados já podem solicitar Certificados de Origem diretamente por seu intermédio. A Associação cobrará um dos menores valores praticados no mercado para a emissão desse documento, o que beneficiará os clientes dos seus representados. Os solicitantes terão duas opções para a […]
PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.818-SEI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO DOU de 01/11/2018 (nº 211, Seção 1, pág. 31) Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE
Comércio e Serviços: Governo amplia lista de serviços elegíveis às operações de ACC e ACE Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’ Desde a última quinta-feira (1º/11) as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais […]
eSocial é um assunto muito sério
Você já sabe que, para nós, o eSocial é um assunto muito sério Sobre este tema, a Fecomercio-SP está disponibilizando especialistas, enviando dicas, solucionando dúvidas e, no dia 27 de novembro, promoverá um webinário definitivo sobre o assunto em pauta. No entanto, a entidade alerta que, se você não se inscreveu, corra, pois as vagas […]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no D.O.U em 12/09/2018) Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA […]
FecomercioSP convida para o evento: Comércio Aliança do Pacífico
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STF ADIA JULGAMENTO SOBRE IPI NA REVENDA DE IMPORTADOS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou no Plena?rio que na?o sera? julgada hoje a repercussa?o geral sobre a incide?ncia de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de importados. O processo foi retirado de pauta para julgamento de temas mais urgentes – como a ac?a?o sobre a livre manifestac?a?o de […]
Uma abertura para o mundo
Milton Lourenço (*) Documento apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao novo presidente da República, ainda à época da campanha eleitoral, reafirma a importância de o futuro governo continuar buscando acordos que sejam estratégicos para o setor industrial, como as negociações com a União Europeia e o México. A essas prioridades deve-se também acrescentar […]
Brasil Novo: comércio exterior distante das oligarquias degenerativas e republicanas dos governos passados
Luiz Ramos Uma das áreas que deverão testar o espírito liberal do governo de Jair Bolsonaro será a do comércio exterior. O programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é explícito ao defender maior abertura comercial por ser uma das “maneiras mais efetivas” para a promoção do crescimento da economia em longo prazo. […]