Notícia Siscomex Exportação nº 88/2018
Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual estava há alguns dias impedindo que houvesse o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação das exportações submetidas a trânsito especial e embarque direto, após transbordo ou baldeação no local de embarque, conforme previsão do inciso II […]
Sistemas ficarão indisponíveis nos dias 12 (sexta feira – feriado), 13 (sábado) e 14/10 (domingo)
O Banco de dados da Agência passará por manutenção preventiva. A Anvisa informa que os sistemas de informação internos e externos ficarão indisponíveis nos dias 12, 13 e 14 de outubro para manutenção preventiva no banco de dados corporativo da Agência. Os sistemas serão restabelecidos assim que a manutenção for finalizada.
Siscoserv: Perguntas e respostas sobre serviços pela Internet de fora do Brasil
Por: Carin Tom (*) Tire suas dúvidas sobre o Siscoserv: perguntas e respostas A necessidade de registro nesse sistema se aplica a várias situações. Se a sua empresa contrata soluções online de softwares fora do Brasil, por exemplo, precisa informar tal transação ao governo. Para não restarem dúvidas, confira perguntas e respostas sobre o Siscoserv. […]
Reforma altera responsabilidade de ex-sócio por dívidas trabalhistas
A Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) aprimorou a regra de responsabilidade do sócio retirante nas dívidas decorrentes dos contratos de trabalho. Com a mudança, aquele que deixa a sociedade deve responder pelas obrigações trabalhistas de forma subsidiária – no caso de a empresa e os sócios atuais não pagarem o débito. A criação do artigo […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC é recebido pelo ministro do Trabalho e Emprego
Luiz Ramos, Tatiane Moura e Marcus Kaufmann – respectivamente, presidente, assessora de Relações Governamentais e consultor jurídico do SINDICOMIS/ACTC – foram recebidos em audiência pelo ministro do Trabalho e Emprego, Caio Vieira de Mello; pelo secretário de Relações do Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza; pelo chefe de gabinete ministerial, Fernando Trindade; pelo consultor jurídico Ricardo […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC se reúne no MAPA
No dia 27 de setembro, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, esteve no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – mais especificamente, na Secretaria de Defesa Agropecuária e Coordenação-Geral de Sistemas de Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO-SDA). Juntamente a Tatiane Moura, assessora de Relações Governamentais da entidade, ele foi recebido em audiência por […]
Sistema PU-COMEX / IMPORTAÇÃO
O importador que deseja registrar uma DUIMP deve entrar no Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX) pelo link https://portalunico.siscomex.gov.br/portal, por meio da opção “Importador/Exportador/Despachante”. Para visualizar o roteiro prático DUIMP, clique aqui.
Instruções Normativas RFB
Confira aqui: Intrução Normativa RFB Nº 1834, de 26 de setembro de 2018. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Comentário sobre as alterações na IN 1598\2015.
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 66) Retificação Na Portaria Secex nº 49, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2018, Seção 1, […]
Consultas Públicas
Consulta Pública nº 02 A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) lançou, em 24 de setembro, a consulta pública sobre a elaboração do Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Serviços 2019-2020. A consulta tem como objetivo identificar temas e/ou prioridades regulatórias que contribuam para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do […]