Resolução Conaero Nº 2.014 de 28 de agosto de 2018
Visualize aqui a publicação do Diário Oficial da União sobre a Resolução Conaero Nº 2.014 de 28 de agosto de 2018.
Rankings de eficiência logística já estão disponíveis
Já estão disponíveis no site Infraero Cargo os Rankings de Eficiência Logística, referentes ao meses de junho e julho/2018. Os rankings dos demais aeroportos estão sendo processados e serão divulgados em breve na página. Acesse em: http://www4.infraero.gov.br/cargo/programa-de-eficiencia/rankings-de-eficiencia-logistica/ O Ranking é parte do Programa Infraero de Eficiência Logística (PIEL) – desenvolvido com o propósito de reconhecer […]
A conscientização da categoria sobre a Contribuição Sindical e sua importância na construção de um sindicalismo forte e atuante
Por Luiz Ramos Meus estimados representados, no exercício do papel representativo, o Sindicato defende – junto às categorias dos laborais – os interesses dos empregadores e empregados, bem como os direitos e as conquistas de um contingente amplo (literalmente, formado pelos agentes da cadeia produtiva). Toda vez que um Sindicato negocia com as diversas categorias […]
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente […]
Devido aumento do Diesel, superior a 10%, ANTT divulga novas tabelas de frete no Diário Oficial
A ANTT publicou hoje (5/9), no Diário Oficial da União, os novos preços para o frete de cargas. O impacto médio foi de 5%, dependendo do tipo de carga. Para fazer o cálculo, sem erro, dos novos preços, use a calculadora eletrônica disponível gratuitamente no site Tabelas de Frete. CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS
Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União, o que deve acontecer ainda esta semana. É a primeira vez que o Carf edita súmulas desde que teve as atividades interrompidas pelas investigações de denúncias […]
Prazo para liberação de mercadorias fica comprometido com mobilização dos auditores-fiscais
Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil adotaram novas ações como forma de pressionar o governo para regulamentar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, instituído pela Lei nº 13.464, de 2017. Em assembleia nacional, no dia 23/08, a categoria decidiu suspender a greve, adotando a Operação-Padrão, em que se tem […]
eSocial incorpora dados de acordos realizados nas convenções coletivas
Com implantação iniciada gradualmente em janeiro de 2018, o eSocial incorpora as mudanças estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e aceita as questões acordadas nas convenções coletivas. O auditor fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho (MTb), José Alberto Maia, explica que o eSocial não modifica as leis trabalhistas existentes e afirma que as […]
Confira na íntegra a entrevista com Arno Gleisner
O coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS, Arno Gleisner, esteve na sede do SINDICOMIS/ACTC e concedeu uma entrevista exclusiva para a TV SINDICOMIS/ACTC, confira: https://bit.ly/2Q2oqZ6
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na última quarta-feira (29), a legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das empresas. Por 7 a 4, o STF julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e invalidou trechos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proíbem […]