SINDICOMIS e ACTC comparecem ao lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo
Em 6 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC acompanharam a solenidade de lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), no Clube Naval, em Brasília (DF). Estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, juízes, advogados, agentes […]
Baixe: apresentação para consulta sobre o novo CCT Importação
ALF/GRU esclarece sobre cadastro de interveniente no CADINT
O chefe da SACIT/ALF/GRU, Marcus José Moura, publicou um comunicado com esclarecimentos sobre o Cadastro de Intervenientes no sistema da Receita Federal Brasileira (RFB). Marcus esclarece: “Quando eu disse, no início da apresentação [durante a reunião sobre o novo CCT Importação], que o cadastramento como interveniente no CADINT deve ser requerido necessariamente por sócio da […]
CEBC lança estudo inédito destacando potencial de exportações à China por estados brasileiros
A evolução e as perspectivas das exportações de cada estado brasileiro para a China são o objeto de estudo inédito que o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) lançou em 7 de fevereiro, com a participação da Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. Intitulado “Exportações dos Estados Brasileiros para a China: Cenário Atual […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham Audiência Pública da ANTAQ
Nosso time de assessoras de Relações Institucionais e Políticas acompanhou a Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ, realizada nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). A consulta envolveu as cobranças abusivas de sobrestadia (demurrage) de contêineres, que recaem indevidamente sobre nossas categorias. Acreditamos e confiamos muito nas autoridades presentes, como o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e […]
ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional de 2022 nesta quarta-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima quarta-feira (8), às 10h, os dados da movimentação anual portuária em 2022. Os dados são um compilado do Painel Estatístico Aquaviário da Agência. A divulgação contará com a presença dos cinco diretores da autarquia e será presidida pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. A apresentação […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/2/23}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (Aveia), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do Mercosul. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-554-de-2-de-fevereiro-de-2023-462239547 PORTARIA MAPA Nº 554, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 […]
Aplicativo desenvolvido para segurança nos portos de Santos e São Sebastião está em operação
Esta semana, entrou em funcionamento o aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes que visa integrar e agilizar a comunicação entre terminais e autoridades no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações. A partir de agora, os terminais localizados nos complexos portuários de Santos e São Sebastião, localizados no litoral paulista, […]
AGU pede ao Supremo que reconheça constitucionalidade de decreto que disciplinou alíquotas de PIS/PASEP e COFINS
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), com pedido de medida cautelar, para que seja confirmada a constitucionalidade do Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023, suspendendo-se liminarmente as decisões judiciais que afastam sua aplicação. O objetivo é solucionar a […]
Presidente do Carf suspende sessões do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês. A portaria com a decisão já foi publicada. A medida foi motivada pela discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo sobre a medida provisória […]
