Circular SI/207/17
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 064, DE 13/07/2017 Informamos que, a partir de 20/07/2017, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.30; 6006.32.30; 6006.33.30 e 6006.34.30 estarão dispensadas de licenciamento nas anuências do DECEX, delegadas ao Banco do Brasil. As anuências dos demais órgãos permanecem sem alteração. Departamento de Operações de Comércio Exterior
Circular SI/205/17
Circular SI/202/17
Circular SI/203/17
Circular SI/204/17
Circular SI/204/17 I M P O R T A N T E CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASILMINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVADISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO ELETRÔNICO RODOVIÁRIO Prezado Representado, Segue abaixo os links para acessar a Consulta Pública nº 06/2017, a Minuta da Instrução Normativa, o Anexo Único com informações e o Formulário para preenchimento e envio das contribuições. Recomendamos atenta leitura […]
Circular SI/196/17
Circular SI/196/17 HTML clipboard I M P O R T A N T E CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO – NOVA VERSÃO DE – WEB Prezado Representado, Segue abaixo os links para acessar a Consulta Pública da […]
Circular SI/198/17
Circular SI/198/17 HTML clipboard I M P O R T A N T E CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL nº 05/2017 MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 248, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO Prezado Representado, Segue abaixo os links para acessar a Consulta Pública da RFB […]
Circular SI/195/17
HTML clipboard Circular SI/195/17 I M P O R T A N T E CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 680/2006, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO Prezado Representado, Segue abaixo os links para acessar a Minuta da Instrução Normativa, as Orientações e o […]