Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 2,218 trilhões em 2022, a preços correntes, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 8,18% em comparação a 2021. Resultado referente exclusivamente a dezembro aponta arrecadação de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre dezembro de 2021. Os números representam […]
Brasil e Argentina criarão linha de crédito para comércio exterior
O Brasil e a Argentina vão assinar nesta segunda-feira (23) um acordo para a criação de uma linha de crédito para financiamento de comércio exterior, segundo apurou o Valor. A medida será anunciada nesta tarde, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país. Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/1/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 11/2023-ANTAQ – Interessado: Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo – SINDICOMIS. ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, […]
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono (“cut-to-length carbon steel plates”), que estavam em vigor desde 1993. Assim, os EUA deixarão de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 2,1 bilhões até a terceira semana de janeiro
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro, considerando resultados até a terceira semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,8%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 30,5 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459687597 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459675006 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO “Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC” PORTARIA CORAT Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de […]
Webinar FIATA: desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina
A FIATA e a UIC (International Union of Railways) realizarão, em 14 de fevereiro, um webinar grátis sobre o desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina. A atividade acontecerá das 13h às 15h15. O evento poderá ser acessado, inclusive, por pessoas que não sejam associadas à FIATA. Para inscrições e mais informações, acesse: https://uic.org/events/LATAM-Corridor-Seminar-UIC-FIATA
Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (23/1), que se dedicará a estudos para assegurar linhas de créditos de bancos privados e públicos nas operações de importação argentinas de produtos brasileiros. Saiba mais abaixo: Comércio bilateral Brasil-Argentina Perguntas e respostas Em que contexto ocorrem os entendimentos para retomar o vigor do comércio entre Brasil e […]
Milton Coelho comandará a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC
Milton Coelho será o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20/1) pelo titular da pasta, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nascido em Codó, no Maranhão, em 1964, Milton Coelho radicou-se no Recife durante a adolescência. Formado em Direito pela […]
ATENÇÃO – O novo CCT Aéreo conta com você para ser aperfeiçoado
Desde 12 de janeiro, a Receita Federal começou a implantar o novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo. A previsão é de que o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional seja 80% menor. Além disso, o CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de […]