Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias
Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros, e que estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal, até o dia 16 de janeiro. Um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a […]
Mulheres lideram em áreas estratégicas no MDIC
Responsáveis por chefiar áreas estratégicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, Marcela Carvalho, Ana Paula Repezza e Andrea Macera, indicadas pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, reforçam a presença das mulheres em cargos de liderança no governo federal. Com mestrado em Direito e doutorado em Relações Internacionais, Tatiana Prazeres […]
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
Excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela do mês de janeiro do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022, poderá ser emitido apenas a partir do dia 20/01. O sistema de parcelamento está sendo adaptado para […]
Sistemas nº 001/2023
Informamos que o sistema CCT Importação no Modal Aéreo se encontra disponível em ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex. Concomitantemente, os documentos da API do CCT Importação foram atualizados conforme as evoluções desenvolvidas e destacadas no Release Note Spree, sob o tema “Controle de Carga e Trânsito Importação (CCT Importação) (Disponível apenas no Ambiente de Treinamento)”. A versão publicada em treinamento […]
Haddad apresenta medidas para recuperação fiscal; reoneração de combustíveis fica para março
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas que serão adotadas pelo governo federal para promover a recuperação fiscal das contas públicas. Fazenda aposta em arrecadação e mira superávit de R$ 11 bi em 2023 O pacote de ajuste fiscal apresentado é focado principalmente no aumento da arrecadação. […]
Anywhere office — quais são as implicações desse modelo de trabalho?
Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. Esse modelo de trabalho, diferentemente do já conhecido home office, não limita o empregado a trabalhar somente de sua casa, mas possibilita que ele […]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das formas de rescisão do contrato de trabalho. Esta hipótese é frequentemente chamada de “justa causa do empregador”. Isto porque é utilizada pelo empregado na busca de findar o seu contrato, tendo em vista condutas inadequadas do empregador. O artigo 483 da CLT […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-457681334 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-457681250 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-457679929 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Atualizada lista de grupos econômicos para fixar subsídios para ajuste de preços de remédios https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cmed-n-1-de-12-de-janeiro-de-2023-457602027
Majoração das alíquotas internas do ICMS nos Estados
Cabe informar que os Estado do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins promoveram o aumento das alíquotas médias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023, a fim de compensar perdas promovidas pela desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicação. As medidas […]
Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso e pode aumentar judicialização
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminuir o estoque de processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Entre as medidas, está o programa Litígio Zero, que permitirá aos contribuintes firmar acordos com o governo e pagar débitos de até […]
