Participe da 18ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística!
O SINDICOMIS e a ACTC, como entidades representativas nacionais, têm como objetivo fomentar oportunidades de networking e negócios para seus representados em diversas cidades brasileiras. Alinhados a essa meta, apoiamos a realização da 18ª Expolog – Feira Internacional de Logística, evento que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de […]
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
A Anvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que permite a utilização da Declaração Única de Importação (Duimp) como alternativa para importação de bens e produtos sujeitos ao deferimento da Agência em licenciamento não automático no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (2/8), durante a […]
Marco regulatório da rotulagem de medicamentos é aprimorado
Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos, com o intuito de aprimorar o marco regulatório existente. As alterações preservam o objetivo desse marco […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/8/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]
Aeroporto de Guarulhos lança e-book sobre o novo CCT Aéreo; baixe em PDF
Aeroporto de Viracopos publica comunicado sobre o CCT Aéreo
Em 2 de agosto de 2023, o Aeroporto de Viracopos passou a armazenar e tarifar todas as cargas recebidas no aeroporto de acordo com as Tabelas 7 e 8, conforme a Instrução Normativa RFB n° 2.143, de 13 de junho de 2023 (“IN 2143”), e suas alterações regulatórias. Entretanto, o aeroporto fará exceções para clientes […]
Luiz Ramos saúda a posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal
Em um documento formal, Luiz Ramos, que ocupa os cargos de presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, expressou suas congratulações ao mais novo membro da Suprema Corte brasileira. Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o cargo em uma cerimônia de posse realizada em 3 de agosto. O ofício de Ramos […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/8/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-865-de-2-de-agosto-de-2023-500554285 SECRETARIA EXECUTIVA | MDIC CIRCULAR Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2023 – […]
ARTIGO | Entendendo a importância da categoria dos agentes transitários (agentes de carga) no CCT Aéreo com fim do Mantra
Com o fim do Mantra (Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento), a atuação dos agentes de carga no novo CCT (Controle de Carga e Trânsito) Aéreo tornou-se ainda mais relevante. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na gestão e organização das operações logísticas no transporte aéreo de mercadorias e documentos, […]
PGFN: saiba como vai funcionar o atendimento presencial e digital para contadores e advogados
Nesta terça-feira (1º), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, por meio de portaria assinada, o atendimento presencial e digital aos contribuintes, contadores e advogados, além de definir prazos e normas de acesso ao Regularize, o portal digital de serviços da PGFN. A norma também inclui o detalhamento de como vai funcionar o autoatendimento orientado […]
