Reindustrialização do país é prioridade do MDIC, afirma Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tomou posse no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nesta quarta-feira (4/1), destacando os compromissos prioritários do órgão com a reindustrialização do país, a expansão do comércio exterior e a revitalização do setor de serviços. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC prestigiam posse de ministros
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC prestigiam a posse dos ministros do governo Lula ao longo desta semana, além de agendar as futuras audiências acerca das pautas de interesse das categorias econômicas representadas pelas entidades. Estas foram as cerimônias de posse assistidas em 3 de janeiro: Márcio França (Portos e Aeroportos); Jorge Messias (Advocacia […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/1/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – Conhecer da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo – SINDICOMIS, posto que atendidos os requisitos de admissibilidade para, no mérito, deferir o pedido de concessão de […]
Pesquisa de interesse em cursos e treinamentos
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento e eficiência dos profissionais, empresas e instituições atuantes no comércio internacional, o SINDICOMIS e a ACTC oferecem cursos, treinamentos e workshops dedicados a temas específicos do setor. Na busca por atingir esse propósito de forma efetiva e em consonância com a atualidade, o projeto está sendo reestruturado. Por […]
MUDANÇAS NO ESOCIAL PARA 2023
De acordo com o Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.1, de outubro de 2022, em 2023 o empresário deverá ficar atento as seguintes alterações: Período de convivência das versões S-1.0 e S-1.1 Até 18/03/2023, é possível utilizar ambas as versões do sistema para eventos extemporâneos, de retificação e de exclusão (S-3000) e, a partir […]
Confira o resultado da Balança Comercial brasileira de 2022
Em 2022, a corrente de comércio brasileira cresceu 21,5% no ano e chegou a 607,7 US$ bilhões. O saldo comercial foi de US$ 62,3 bilhões. Confira a seguir a integra da nota técnica divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Resultado da Balança Comercial brasileira de 2022
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última sexta-feira (2/12), o aviso de abertura da Consulta Pública nº 1/2022, com o objetivo de revisar a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que aborda os Processos de Participação e Controle Social (PPCS) da ANTT. O prazo para o envio de contribuições será […]
Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) tem trabalhado, por meio da Superintendência de Regulação, para padronizar o sistema de cobrança tarifária dos portos organizados. Até o momento, 88% deles encontram-se atualizados na Agência, com toda documentação entregue e prontos para operarem com as novas tabelas, ordenadas por Toneladas de Porte Bruto (TPB). Há três […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455760374 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455759241 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455758724 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-2-de-janeiro-de-2023-455758919 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA DESPACHO N° 1, DE 2 DE […]
