Ministério da Economia publica o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia publicou, neste mês de dezembro, o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). O documento busca mapear e dar mais coerência às políticas públicas relacionadas à Conduta Empresarial Responsável (CER), além de propor novas medidas, quando necessário, em linha com as diretrizes e padrões […]
Passageiros com problemas em voo têm direito a reembolso e alimentação; veja como reclamar
A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso. Sem acordo com as empresas, a […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/12/22}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o procedimento de Baldeação Internacional que poderá ser adotado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, por agentes de carga que operem no Brasil GRU. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-46-de-16-de-dezembro-de-2022-452031006 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]
Superávit comercial já chega a US$ 60,02 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de dezembro, com crescimento de 1,8% pela média diária, em relação ao período de janeiro a dezembro de 2021. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 22,2%, atingindo US$ 587,06 bilhões. Os dados foram divulgados […]
Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro
Brasília, 19/12/2022 – A movimentação portuária nacional registrou crescimento de 8,6% no mês de outubro deste ano, em comparação ao mesmo mês de 2021. Foram 105,2 milhões de toneladas movimentadas com destaque para os portos públicos, que registraram alta de 18,3%. Os terminais privados também contribuíram com o resultado positivo (+4%). No acumulado do ano, […]
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/12/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de abobrinha (Cucurbita pepo) de qualquer origem, com exceção MERCOSUL. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-715-de-15-de-dezembro-de-2022-451527756 PORTARIA SDA Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação […]
Exportação n° 037/2022
Comunicamos que a partir de 16/12/2022, o sistema Drawback Isenção opera com a funcionalidade de extração de documentos com algumas alterações. O usuário poderá realizar extração em formato CSV, utilizando o ícone “Extração AC” , localizado na parte superior direita, abaixo do campo de busca do Ato Concessório. O usuário então acessará uma nova tela na […]
Assinatura de contrato garante investimentos de R$ 891 milhões na ferrovia interna do Porto de Santos
A assinatura de contrato pelo Ministério da Infraestrutura com a nova composição da administradora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) garantiu, nesta sexta-feira (16), R$ 891 milhões de investimentos privados nos próximos cinco anos. Compõem o grupo, definido por chamamento público da Santos Port Authority (SPA), a Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), a […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. Emitido no dia XX/XX/XXXX às XX:XX:XX (data e hora de Brasília) MODELO II Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. Emitido no dia DD/MM/AAAA às hh:mm:ss (data e hora de Brasília) por <nome do usuário logado> […]
