Aeronautas recusam proposta apresentada pelo TST e mantêm greve nos aeroportos para esta segunda
Os aeronautas (pilotos de avião e comissários de bordo) recusaram a proposta apresentada pelas empresas aéreas e decidiram manter a greve marcada para começar nesta segunda-feira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a oferta foi recusada por 70% dos votos. Dessa forma, os trabalhadores foram convocados a comparecer aos aeroportos de São Paulo, […]
Greve de pilotos e comissários: Quais os direitos dos passageiros prejudicados?
Pilotos e comissários iniciaram nesta segunda-feira, 19, uma greve por tempo indeterminado. Entre outras demandas, os trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo […]
Brasil é o país com maior número de ‘advogados por habitante’ do mundo
O Brasil tem hoje 1 milhão e 300 mil advogados inscritos na OAB. O número represente um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo. Para a OAB, o grande número de profissionais no mercado se deve à abertura de novos cursos de direito […]
Poupatempo Digital agora oferece serviços da Jucesp
O Poupatempo Digital traz ainda mais opções neste mês de dezembro. Entre os mais de 250 serviços online, entre órgãos estaduais e municipais, disponíveis nas plataformas digitais, o app passou a oferecer três novas funcionalidades da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo): certidão simplificada; consulta de nome empresarial; e ficha cadastral simplificada. […]
ANTT abre Tomada de Subsídios sobre Sandbox Regulatório (ambiente regulatório experimental)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso da Tomada de Subsídios nº 9/2022, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de termo de referência para realização de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) de cobrança de pedágio em fluxo livre (free flow), em trecho da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da CCR RioSP. […]
Está aberta a consulta pública para o Plano de Trabalho do CONFAC para o biênio 2023-2024
A Secretaria-Executiva do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) convida a todos a enviarem suas contribuições até o dia 15 de março de 2023. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente via formulário eletrônico disponível em https://lnkd.in/dFQT_KgR. O documento contempla a continuidade de ações já em curso, assim como novas atividades, e está disponível no […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/12/22} (ATUALIZAÇÃO)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-265-de-15-de-dezembro-de-2022-450761510 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/12/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 27, DE 14 DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-27-de-14-dezembro-de-2022-451153559 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 38, DE 15 DE […]
Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Clique aqui para ler mais
Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de apuração 11/2022 para o dia 20 de dezembro de 2022. A medida se tornou necessária […]
