Aeronautas recusam proposta apresentada pelo TST e mantêm greve nos aeroportos para esta segunda
Os aeronautas (pilotos de avião e comissários de bordo) recusaram a proposta apresentada pelas empresas aéreas e decidiram manter a greve marcada para começar nesta segunda-feira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a oferta foi recusada por 70% dos votos. Dessa forma, os trabalhadores foram convocados a comparecer aos aeroportos de São Paulo, […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. Emitido no dia XX/XX/XXXX às XX:XX:XX (data e hora de Brasília) MODELO II Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. Emitido no dia DD/MM/AAAA às hh:mm:ss (data e hora de Brasília) por <nome do usuário logado> […]
Assinatura de contrato garante investimentos de R$ 891 milhões na ferrovia interna do Porto de Santos
A assinatura de contrato pelo Ministério da Infraestrutura com a nova composição da administradora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) garantiu, nesta sexta-feira (16), R$ 891 milhões de investimentos privados nos próximos cinco anos. Compõem o grupo, definido por chamamento público da Santos Port Authority (SPA), a Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), a […]
Exportação n° 037/2022
Comunicamos que a partir de 16/12/2022, o sistema Drawback Isenção opera com a funcionalidade de extração de documentos com algumas alterações. O usuário poderá realizar extração em formato CSV, utilizando o ícone “Extração AC” , localizado na parte superior direita, abaixo do campo de busca do Ato Concessório. O usuário então acessará uma nova tela na […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/12/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de abobrinha (Cucurbita pepo) de qualquer origem, com exceção MERCOSUL. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-715-de-15-de-dezembro-de-2022-451527756 PORTARIA SDA Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação […]
Está aberta a consulta pública para o Plano de Trabalho do CONFAC para o biênio 2023-2024
A Secretaria-Executiva do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) convida a todos a enviarem suas contribuições até o dia 15 de março de 2023. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente via formulário eletrônico disponível em https://lnkd.in/dFQT_KgR. O documento contempla a continuidade de ações já em curso, assim como novas atividades, e está disponível no […]
SISCOMEX | Cronograma de implementação
O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas […]
Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de apuração 11/2022 para o dia 20 de dezembro de 2022. A medida se tornou necessária […]
Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Clique aqui para ler mais
Destaques do Diário Oficial da União {16/12/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 27, DE 14 DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-27-de-14-dezembro-de-2022-451153559 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 38, DE 15 DE […]